Plano Diretor // Participação popular foi mínima

Leia também a primeira parte da série sobre o novo Plano Diretor do Recife – aqui

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco – 21.abril.2008

Mesmo com atraso de dois anos para concluir um relatório preliminar sobre o novo Plano Diretor do Recife, a Câmara Municipal ainda é a esperança de diversos movimentos sociais. Boa parte dos representantes de ONGs ligadas à elaboração de novas emendas para o plano espera que, ao menos desta vez, os vereadores façam jus ao mandato que ganharam do povo.


Após a segunda e última audiência pública, a ser realizada no dia 30 deste mês, o projeto deverá ser votado no plenário da Câmara e, enfim, encaminhado de volta à prefeitura. Caberá ao prefeito aceitar ou vetar as emendas propostas pelos vereadores, das quais boa parte virão da sociedade.

A coordenadora da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, Lívia Miranda, não aceita o caminho criado pela prefeitura em relação ao plano. “Ignoraram todo o processo participativo que eles mesmo promoveram no início da gestão de João Paulo”, explica, referindo-se às sugestões protocoladas durante a Conferência das Cidades, ainda em 2001. “Foram quatro anos nosgabinetes da PCR e, quando apresentaram à Câmara, era outro projeto, com diversas modificações e inclusões que não foram discutidas com a sociedade. Mudaram substancialmente o conteúdo”. Nas audiências públicas promovidas pela Câmara, Lívia representa também o Fórum de Reforma Urbana, entidade com várias associações e ONGs ligadas ao Plano Diretor.

Sobre as mudanças elencadas pelo FERU, novamente há uma unanimidade: beneficiam apenas o setor imobiliário na cidade, que supostamente consegue fazer um lobby muito grande junto à prefeitura. O presidente do CREA em Pernambuco, Roberto Freitas, reconhece que existe uma pressão do mercado, mas considera válido. “É evidente que, se há muitos interesses em jogo, cada lado procure pressionar como pode. É uma pressão legítima e todos os atores precisam interagir entre si, é um documento difícil e estamos agora neste momento de definições”, ameniza Freitas

A PCR nega as acusações de atraso e, por sua vez, o setor imobiliário também não aceita as críticas dos movimentos sociais, acusando-os de desinformados. Mas tanto o setor, como o poder público, também não se entendem. Os argumentos serão publicados no decorrer desta semana, quando o Diario discute o Plano Diretor e os problemas de uma má urbanização pela qual passa o Recife.
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