Câmara // Depois de dois anos de negociações, Plano Diretor do Recife vai a plenário Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco 02.dezembro.2008 Dois anos de negociações internas na Câmara Municipal do Recife, quatro anos de entraves burocráticcos na prefeitura e uma votação relâmpago no apagar das luzes do legislativo. Assim os vereadores aprovaram a revisão do Plano Diretor do Recife, ontem à tarde, em sessão extraordinária e sem consenso dos parlamentares.
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BALANÇO // Parlamentares entram em recesso e no período eleitoral sem votar Plano Diretor Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 02.julho.2008 Entre inúmeras homenagens, votos de aplausos e concessões de títulos de cidadania, o primeiro semestre para a Câmara Municipal de Recife não divergiu do quadro de benevolência à Prefeitura do Recife – a exemplo da Assembléia Legislativa com o governo estadual (veja abaixo). Apesar de críticas contundentes (para a pequena platéia de costume) que freqüenta as sessões plenárias, durante a votação das principais matérias, os integrantes do legislativo local casaram suas idéias e opiniões com as do Poder Executivo.
Câmara // Movimentos sociais e setor imobiliário divergem sobre organização da cidade Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 01.maio.2008 Frustração. Foi assim que a maioria dos integrantes de movimentos sociais e associações de moradores deixaram, ontem pela manhã, o plenarinho da Câmara dos Vereadores. Reunidos para a última audiência pública sobre a atualização do Plano Diretor do Recife, muitos reclamaram à Comissão Especial de Revisão sobre a falta de transparência nas propostas apresentadas, sobretudo a do mercado imobiliário, as quais não foram lidas na audiência. Via de regra, agora os vereadores irão analisar todas as sugestões e decidir o que será convertido em emendas à proposta. Em seguida, a matéria será votada em plenário em dois turnos e irá para análise do prefeito João Paulo, que pode sancioná-la ou vetá-la, parcialmente.
Plano Diretor // Prazo para apresentações de sugestões da sociedade organizada e do mercado se encerra no próximo dia 30 de abril Série // Leia também a primeira, segunda, terceira, quarta, quintae sexta parte sobre o novo plano diretor do Recife Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 26.abril.2008 Com a proximidade da segunda e última audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor do Recife, quarta-feira (30) no plenarinho da Câmara Municipal, chega ao fim o prazo para que setores da sociedade civil e do mercado apresentem propostas e sugestões. A primeira audiência ocorreu apenas no último dia 17, após dois anos em trâmite na Câmara e quatro anos na prefeitura. Em vigor desde 1991, o plano diretor estabelece uma revisão após dez anos, mas não prevê punição ou multa caso não se aprove em tempo hábil. Desde o último domingo, o Diario aborda todos os dias um assunto diferente sobre os debates referentes à revisão do plano, envolvendo interesses políticos, sociais e econômicos.
Câmara // Proposta de revisão da lei se omite sobre Parque Dona Lindu ou Corredor Leste-Oeste Série // Leia também a primeira, segunda e terceira e quarta e quinta parte sobre o novo plano diretor do Recife Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 25.abril.2008 Parque Dona Lindu, Via Mangue, Corredor Leste-Oeste e até mesmo passarelas entre hospitais e shopping centers. Apenas uma pequena parcela de obras, mas que representa uma grande frustração para quem espera que a revisão do Plano Diretor do Recife aborde diretrizes objetivas sobre esse tipo de intervenção urbana. Tanto o relatório preliminar elaborado pela Câmara Municipal, como o projeto enviado em 2006 pela prefeitura para a casa legislativa, não mudam em nada o caráter “não-participativo” da sociedade sobre a questão.
Plano Diretor // Proposta não coíbe especulação que empurra pobres para a periferia Série // Leia também a primeira, segunda e terceira e quarta parte sobre o novo plano diretor do Recife Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 24.abril.2008 Com o advento da especulação imobiliária, recurso considerado “legítimo” pelo mercado, para onde irá a população pobre e quais os mecanismos previstos para evitar ainda mais a segregação urbana de hoje? São apenas duas das principais perguntas – sem respostas até agora – de pelo menos 20 entidades vinculadas ao Fórum Estadual de Reforma Urbana (Feru). Presentes na audiência pública realizada na Câmara Municipal sobre a revisão do Plano Diretor do Recife, atualmente em debate por políticos, associações e profissionais do ramo, o Feru promete cobrar dos vereadores uma posição mais enérgica em relação à prefeitura e ao setor imobiliário. Árdua tarefa, ao levar em consideração o histórico dos parlamentares junto à gestão do prefeito João Paulo.
Câmara // Vereadores analisam revisão de lei que envolve muitos interesses econômicos Série // Leia também a primeira, segunda e terceira parte sobre o novo plano diretor Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 23.abril.2008 Verdadeiros cemitérios urbanos. É assim que a arquiteta e urbanista Suely Leal define os espaços adquiridos pelas imobiliárias e construtoras para, em seguida, caírem no abandono à espera de novas edificações ou, simplesmente, como reserva estratégica para eventuais mudanças nas leis municipais. O mais grave, contudo, é que o atual debate político sobre um novo Plano Diretor para o Recife não inclui e nem prevê revisões sobre a lei de uso e ocupação do solo, a qual permite situações como a foto ao lado.
Plano Diretor // Prefeitura e empresários também divergem sobre limites para construção leia também: primeira e segunda parte da série sobre o novo plano diretor do recife Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 22.abril.2008 Contrariando o senso comum de que a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) e o setor imobiliário caminham de mão juntas na revisão do Plano Diretor, curiosamente os dois lados também não se entendem. Cite o assunto para qualquer movimento social ou para a maior parte dos urbanistas e você sempre terá dois “inimigos” em comum: a prefeitura e o mercado. Conforme o Diario tem publicado, desde o último domingo, o atraso de seis anos na apresentação de um projeto conclusivo tem muitas causas e supostos culpados. Somente na Câmara Municipal, ficou engavetado por dois anos.
Leia também a primeira parte da série sobre o novo Plano Diretor do Recife – aqui Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 21.abril.2008 Mesmo com atraso de dois anos para concluir um relatório preliminar sobre o novo Plano Diretor do Recife, a Câmara Municipal ainda é a esperança de diversos movimentos sociais. Boa parte dos representantes de ONGs ligadas à elaboração de novas emendas para o plano espera que, ao menos desta vez, os vereadores façam jus ao mandato que ganharam do povo.
