Frustração e realidade no debate do Plano Diretor

Câmara // Movimentos sociais e setor imobiliário divergem sobre organização da cidade

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco – 01.maio.2008

Frustração. Foi assim que a maioria dos integrantes de movimentos sociais e associações de moradores deixaram, ontem pela manhã, o plenarinho da Câmara dos Vereadores. Reunidos para a última audiência pública sobre a atualização do Plano Diretor do Recife, muitos reclamaram à Comissão Especial de Revisão sobre a falta de transparência nas propostas apresentadas, sobretudo a do mercado imobiliário, as quais não foram lidas na audiência. Via de regra, agora os vereadores irão analisar todas as sugestões e decidir o que será convertido em emendas à proposta. Em seguida, a matéria será votada em plenário em dois turnos e irá para análise do prefeito João Paulo, que pode sancioná-la ou vetá-la, parcialmente.

A ausência de uma terceira audiência pública para discutir as sugestões recolhidas ontem foi outra reclamação constante. Dos sete vereadores da Comissão, apenas o presidente e o relator, Liberato Costa Júnior (PMDB) e Jurandir Liberal (PT), respectivamente, estiveram presentesna audiência. Parte da equipe técnica também marcou presença. Ao final e após muita pressão de todos os lados, Liberato e Liberal disseram ao público que concordavam com uma terceira oportunidade para debate. Somente na próxima semana haverá uma definição sobre o assunto. E a reunião deverá ser apenas entre o Fórum de Reforma Urbana (Feru) e a prefeitura, segundo o próprio Jurandir Liberal. Não será uma nova audiência pública.

Mais uma vez, Liberato criticou a imprensa e os movimentos sociais que acusam demora da Câmara para avaliação o projeto. “Vocês não conhecem o processo legislativo, passamos quatro meses debruçados sobre o assunto e tínhamos que discutir a Lei Orgânica”, disse. A proposta de revisão foi enviada pela prefeitura em abril de 2006. Só após um ano criou-se a Comissão Especial. Houve uma audiência pública no dia 17 de abril e a segunda foi realizada ontem. Nos gabinetes da PCR, a revisão levou ainda mais tempo: quatro anos.

Fernando Lima, morador da comunidade de Roda de Fogo, pediu a palavra para discordar de Liberato e lembrar que a Câmara participa dos processos desde 2001, na Conferência das Cidades. “E ainda por cima, vamos sair daqui hoje (ontem) sem saber qual é a proposta da Ademi”, disse, referindo-se ao documento entregue, durante a audiência pública, pelo próprio presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário, Eduardo Carvalho. O setor é o mais criticado pelos movimentos sociais, acusado de fazer lobby junto à prefeitura para defender a especulação imobiliária em detrimento do desenvolvimento urbano e social.

Ausência – As propostas da Ademi não foram lidas na audiência. Segundo Liberato “não cabia”. De acordo com Liberal, as associações podem requisitar, uma cópia do documento. Obras de alto custo na cidade, como o Parque Dona Lindu, Corredor Leste-Oeste e a Via Mangue, foram muito criticadas por representantes de comunidades, que reclamam da inversão de prioridades da PCR. “Temos que urbanizar e humanizar o Coque, e tantos outros bairros, antes de efetuar qualquer obra”, clamou o advogado Joel Câmara. Socorro Leite, do Feru, reclamou da ausência de um representante da prefeitura. “Nos convidamos, do mesmo modo que convidamos na primeira audiência”, garantiu Liberal.

Preocupação com gestão democrática

Alexandre Ramos e Francisco Mesquita, da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), reforçam a preocupação sobre a gestão democrática neste novo Plano Diretor do Recife. “A prefeitura tem vários Conselhos que não dialogam entre si. Há casos de Comissões que há seis meses não fazem reuniões”, disse. Sobre o Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), Ramos acredita que eles se preocupam apenas em aprovar ou desaprovar empreendimentos imobiliários, deixando de lado o verdadeiro desenvolvimento urbano dos bairros.

A maior participação popular também foi reivindicada por Socorro Leite, do Feru. “Não há como aceitar o que a prefeitura fez, ao enviar para a Câmara um projeto diferente do que foi discutido com a sociedade, sem consultar ninguém”, disparou, em relação ao envio de um substitutivo, em abril de 2006, pelo qual se alterava várias emendas da revisão para um novo Plano Diretor do Recife.

O secretário de Planejamento Participativo e também presidente do CDU, João da Costa, não aceita as críticas dos movimentos sobre o substitutivo. “Querem discutir a forma como apresentamos, mas não o conteúdo, que é muito melhor do que o atual Plano Diretor em vigor, desde 1991”, pontua. Costa explica que a prefeitura precisou mudar a proposta enviada à Câmara porque, do contrário, jamais seria aprovado. “Nós ficamos abertos ao diálogo, mas o Feru simplesmente não quis abrir mão de emendas que iriam engessar a cidade. Bateram o pé e não quiseram mais negociar, então ou a gente mudava para que pudesse ser aprovado na Câmara ou nem adiantaria enviar para os vereadores”, justificou.

Segundo o secretário, mesmo com as mudanças, os ganhos para a cidade e para a população são significativos. “Falam do lobby do mercado imobiliário, mas na proposta que fizemos o próprio setor terá prejuízo por não poder construir de qualquer jeito como ocorre hoje. É um ganho muito grande para a cidade”, acredita.

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