Câmara // Depois de dois anos de negociações, Plano Diretor do Recife vai a plenário Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco 02.dezembro.2008 Dois anos de negociações internas na Câmara Municipal do Recife, quatro anos de entraves burocráticcos na prefeitura e uma votação relâmpago no apagar das luzes do legislativo. Assim os vereadores aprovaram a revisão do Plano Diretor do Recife, ontem à tarde, em sessão extraordinária e sem consenso dos parlamentares.
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Câmara do Recife // Estudo comprova que vereadores evitam divulgar dados sobre despesas e viagens Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 03.outubro.2008 Como se não bastasse o escândalo das notas fiscais falsificadas, emitidas por 26 dos atuais 36 vereadores do Recife, um novo estudo publicado ontem ratifica uma realidade há muito divulgada por movimentos sociais e cientistas políticos: falta transparência e prestação de contas na atuação parlamentar recifense. Com orçamento anual de R$ 69 milhões em 2008, a Câmara Municipal é uma das menos transparentes no Brasil, segundo o estudo da ONG Transparência Brasil em todas as capitais do país.
Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 16.agosto.2006 Pelo menos 12% dos atuais 661 vereadores-candidatos, no Brasil, respondem a processos na Justiça, tiveram contas de campanha rejeitadas em eleições passadas ou foram punidos por Tribunais de Contas de seus respectivos estados. São 78 parlamentares na berlinda, mas o número deve ser maior, segundo a ONG Transparência Brasil.
RECIFE // Vereadores da capital, acusados de irregularidades com verbas de gabinete, indicam arrecadação e gastos de campanha eleitoral Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 13.agosto.2008 A primeira parcial da prestação de contas – arrecadação e despesas – para a campanha eleitoral dos vereadores recifenses, acusados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de falsificarem notas fiscais e de outras irregularidades com as verbas de gabinete, pode ser conferida no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 12.agosto.2008 A “farra do boi” entre os vereadores recifenses é quase literal. O resumo do relatório do TCE indica que 98% das notas fiscais, oficialmente para despesas com alimentação, concentram-se em gastos com bares e restaurantes e totalizam até R$ 203 mil. Trata-se apenas de uma parcela de gastos irregulares, cujo total chega a R$ 976 mil durante o curto período de tempo – dez meses, entre 2006 e 2007 – analisado. O processo da auditoria especial é de número 0605226-5 e surgiu a partir da CI 095/2006 de 20 de outubro de 2006. Os resultados começaram a aparecer nos últimos dias.
Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 05.agosto.2008 Em apenas dois anos, os vereadores brasileiros tiveram enriquecimento médio declarado de 41%, enquanto os deputados e senadores aumentaram seus patrimônios em 50%. O levantamento acaba de ser divulgado pela ONG Transparência Brasil e mede a evolução patrimonial de 180 parlamentares nas capitais brasileiras, entre aqueles que foram candidatos às eleições em 2006. O ranking é elaborado ao se comparar a lista com a atual declaração, agora em 2008, dos candidatos a prefeito, vice e vereador.
BALANÇO // Parlamentares entram em recesso e no período eleitoral sem votar Plano Diretor Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 02.julho.2008 Entre inúmeras homenagens, votos de aplausos e concessões de títulos de cidadania, o primeiro semestre para a Câmara Municipal de Recife não divergiu do quadro de benevolência à Prefeitura do Recife – a exemplo da Assembléia Legislativa com o governo estadual (veja abaixo). Apesar de críticas contundentes (para a pequena platéia de costume) que freqüenta as sessões plenárias, durante a votação das principais matérias, os integrantes do legislativo local casaram suas idéias e opiniões com as do Poder Executivo.
Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 12.junho.2008 Com ou sem ressaca do jogo entre Sport e Corinthias, uma nova reunião para revisar o regimento interno da Câmara Municipal do Recife está marcada para hoje, às 9h da manhã. Se haverá ou não quórum, pouco influenciará no resultado prático da revisão: o adiamento por tempo indeterminado da apresentação de um relatório final. Há meses, a comissão delegada para analisar e propor sugestões e emendas enfrenta um problema já comum nas casas legislativas: a ausência dos parlamentares.
Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 09.junho.2008 Uma nova tentativa de conseguir reunir os integrantes da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno, na Câmara Municipal do Recife, ocorre na manhã de hoje. Será apenas mais uma, dentre outras tentativas anteriores, as quais não seguiram adiante por conta da reincidente ausência de parte dos parlamentares.
