Câmara // Depois de dois anos de negociações, Plano Diretor do Recife vai a plenário Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco 02.dezembro.2008 Dois anos de negociações internas na Câmara Municipal do Recife, quatro anos de entraves burocráticcos na prefeitura e uma votação relâmpago no apagar das luzes do legislativo. Assim os vereadores aprovaram a revisão do Plano Diretor do Recife, ontem à tarde, em sessão extraordinária e sem consenso dos parlamentares.
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Câmara do Recife // Estudo comprova que vereadores evitam divulgar dados sobre despesas e viagens Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 03.outubro.2008 Como se não bastasse o escândalo das notas fiscais falsificadas, emitidas por 26 dos atuais 36 vereadores do Recife, um novo estudo publicado ontem ratifica uma realidade há muito divulgada por movimentos sociais e cientistas políticos: falta transparência e prestação de contas na atuação parlamentar recifense. Com orçamento anual de R$ 69 milhões em 2008, a Câmara Municipal é uma das menos transparentes no Brasil, segundo o estudo da ONG Transparência Brasil em todas as capitais do país.
Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 16.agosto.2006 Pelo menos 12% dos atuais 661 vereadores-candidatos, no Brasil, respondem a processos na Justiça, tiveram contas de campanha rejeitadas em eleições passadas ou foram punidos por Tribunais de Contas de seus respectivos estados. São 78 parlamentares na berlinda, mas o número deve ser maior, segundo a ONG Transparência Brasil.
RECIFE // Vereadores da capital, acusados de irregularidades com verbas de gabinete, indicam arrecadação e gastos de campanha eleitoral Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 13.agosto.2008 A primeira parcial da prestação de contas – arrecadação e despesas – para a campanha eleitoral dos vereadores recifenses, acusados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de falsificarem notas fiscais e de outras irregularidades com as verbas de gabinete, pode ser conferida no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 12.agosto.2008 A “farra do boi” entre os vereadores recifenses é quase literal. O resumo do relatório do TCE indica que 98% das notas fiscais, oficialmente para despesas com alimentação, concentram-se em gastos com bares e restaurantes e totalizam até R$ 203 mil. Trata-se apenas de uma parcela de gastos irregulares, cujo total chega a R$ 976 mil durante o curto período de tempo – dez meses, entre 2006 e 2007 – analisado. O processo da auditoria especial é de número 0605226-5 e surgiu a partir da CI 095/2006 de 20 de outubro de 2006. Os resultados começaram a aparecer nos últimos dias.
Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 05.agosto.2008 Em apenas dois anos, os vereadores brasileiros tiveram enriquecimento médio declarado de 41%, enquanto os deputados e senadores aumentaram seus patrimônios em 50%. O levantamento acaba de ser divulgado pela ONG Transparência Brasil e mede a evolução patrimonial de 180 parlamentares nas capitais brasileiras, entre aqueles que foram candidatos às eleições em 2006. O ranking é elaborado ao se comparar a lista com a atual declaração, agora em 2008, dos candidatos a prefeito, vice e vereador.
BALANÇO // Parlamentares entram em recesso e no período eleitoral sem votar Plano Diretor Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 02.julho.2008 Entre inúmeras homenagens, votos de aplausos e concessões de títulos de cidadania, o primeiro semestre para a Câmara Municipal de Recife não divergiu do quadro de benevolência à Prefeitura do Recife – a exemplo da Assembléia Legislativa com o governo estadual (veja abaixo). Apesar de críticas contundentes (para a pequena platéia de costume) que freqüenta as sessões plenárias, durante a votação das principais matérias, os integrantes do legislativo local casaram suas idéias e opiniões com as do Poder Executivo.