A radiografia da corrupção para quem quiser conhecer

TRANSPARÊNCIA // CGU divulga na internet relatórios de fiscalização dos municípios Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 22.junho.2008 Fraudes e desvios de recursos públicos por meio de licitações são uma constante nas gestões brasileiras, em todas as esferas do poder executivo. Difícil é conseguir provar quando houve, de fato, um direcionamento escuso nos termos dos editais. Ciente da dificuldade de tentar reverter o quadro de licitações viciadas nos municípios, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, resolveu tornar público os relatórios de fiscalização por sorteio. Trata-se de um extenso material com singular nível de detalhamento e descrição dos problemas detectados. O mais recente sorteio (25º) inclui 60 cidades, das quais três são de Pernambuco: São Caetano, Sairé e Capoeiras.

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Pesquisa estadual esquenta debate sobre Bolsa Família

Social // O desafio de atender situações extremas sem aumentar o grau de dependência Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 15.junho.2008 Como continuar distribuindo dinheiro para quem não tem emprego, sem perpetuar a pobreza? Ao considerar que a qualificação profissional não é um requisito, eis um dos principais dilemas do Bolsa Família e, ao mesmo tempo, alicerce das maiores críticas de quem acredita que o programa só ajuda a aumentar o já latente assistencialismo praticado no Brasil.

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Conflito de interesses nos lixões de Pernambuco

Meio ambiente // Proposta de aterro sanitário público em sintonia com a legislação é a mais viável, só que aguarda licença há três anos Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 08.junho.2008 O encontro desta terça-feira na Amupe (leia mais na página A8), para discutir políticas públicas sobre o lixo em Pernambuco, faz parte de uma mobilização que começou em abril. Na época, o procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, recomendou aos promotores com atuação voltada para o meio ambiente o início de uma nova investigação sobre o tratamento e gerenciamento dos resíduos sólidos no estado. No entanto, os interesses políticos e econômicos vão muito além do lixo.

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Uma novela chamada Lixão da Muribeca

Meio ambiente // Há quase 25 anos ele está lá, como sinônimo de descaso governamental das cidades do Recife e Jaboatão com o tratamento dos resíduos. __________ Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 05.junho.2008 foto: Juliana Leitão/DP Quem ainda acha que política e meio ambiente não se conectam, certamente precisa observar melhor algumas áreas “invisíveis”. A escassez de políticas públicas, aliada à falta de educação ambiental da sociedade, nos levam a aberrações que, muitas vezes, estão debaixo do nosso nariz – mesmo quando não conseguimos enxergar. Sem saber como gerenciar o lixo que produz, há quase 25 anos Pernambuco transforma o “famoso” lixão da Muribeca em sinônimo de descaso político e danos ambientais. Na opinião de especialistas, parte do passivo ambiental herdado pelas gerações atuais chega a ser considerado irreversível.

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A força eleitoral do pós-assistencialismo

SOCIAL // Lançado no Agreste, programa Territórios da Cidadania destina 70% dos recursos para regiões sob comando de aliados Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 18.maio.2008 Dinheiro não cai do céu, mas receber uma quantia fixa todo mês, sem contrapartidas e sem critérios passíveis de fiscalização concreta por parte do poder público é quase uma ajuda divina. Logo, não chega a surpreender que até as eleições de outubro se acentue o destaque ao Territórios da Cidadania. Espécie de evolução conceitual do Bolsa Família, o programa entra na pauta de quase todos os políticos aliados do presidente Lula e faz tremer as bases da oposição. Na sexta-feira (16), novamente o Territórios foi lançado, agora em Pernambuco, com a presença do governador Eduardo Campos, secretários estaduais, representantes do Planalto, prefeitos e parlamentares.

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Para agilizar diagnóstico e elaboração de projetos

CURSO // Técnicos de 40 prefeituras se capacitam no Geosnic, com fotos de satélite e atlas digital Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 11.maio.2008 A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) começa a treinar, a partir desta segunda-feira, funcionários de 40 prefeituras pernambucanas em técnicas de georeferenciamento para políticas públicas de desenvolvimento. Trata-se de uma capacitação referente ao programa do Ministério das Cidades, Geosnic, um atlas digital com imagens de satélite em alta definição e quase 800 indicadores, que contempla todos os 5.564 municípios brasileiros. A ferramenta vai facilitar o diagnóstico dos problemas e a confecção de projetos para saná-los. Informações sociais, geográficas, econômicas e culturais fazem parte do Geosnic, que pretende abrigar em uma única plataforma dados públicos que hoje ficam espalhados por várias autarquias e, quase sempre, não disponíveis para consultas diretas da sociedade e até mesmo dos governantes locais.

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São Francisco // Ribeirinhos alheios à transposição

RECURSOS HÍDRICOS // População que vive às margens do São Francisco não aceita os argumentos sobre prejuízos e benefícios Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 27.abr.2008 fotos: João Carlos Mazella Outrora conhecido como o maior centro de distribuição do chamado Polígono da Maconha, que produz e exporta a droga para vários pontos da região, hoje o município de Cabrobó, com apenas 28 mil habitantes, é um dos principais entraves para o governo federal no ambicioso projeto de transposição do Rio São Francisco. Inicialmente previsto para terminar em 2010, o empreendimento promete levar água para áreas menos favorecidas do Nordeste Setentrional e, segundo promessas oficiais, beneficiar 12 milhões de pessoas e gerar oportunidades para agricultura familiar e o agronegócio. Não obstante a bandeira social de levar água a quem tem sede, passados três anos desde a licença prévia concedida pelo Ibama em abril de 2005, a transposição conseguiu um feito que dificilmente alguém imaginaria e, ainda hoje, é pouco explorado por estudiosos e governos: o conflito entre irmãos. Ponto nevrálgico entre os sertanejos, a esperança por água tornou-se alicerce de uma discórdia que não escolhe classe social, raça, profissão, ideologia e até religião.

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Plano Diretor // Participação popular foi mínima

Leia também a primeira parte da série sobre o novo Plano Diretor do Recife – aqui Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 21.abril.2008 Mesmo com atraso de dois anos para concluir um relatório preliminar sobre o novo Plano Diretor do Recife, a Câmara Municipal ainda é a esperança de diversos movimentos sociais. Boa parte dos representantes de ONGs ligadas à elaboração de novas emendas para o plano espera que, ao menos desta vez, os vereadores façam jus ao mandato que ganharam do povo.

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Falta rumo ao Plano Diretor do Recife

ATRASO // Atualização da lei que define as regras para ordenação do Recife está indefinida, após dois anos de tramitação na Câmara SÉRIE // Deste domingo (20) até o final da semana, o Diario publica uma série sobre o plano diretor, com opinião e argumentos de especialistas e do poder público ___________ Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 20.abril.2008 Pergunte a qualquer pessoa na rua: o que é o Plano Diretor do Recife? As respostas são das mais variadas, isto é, quando há uma resposta. Em geral, reina a desinformação por parte de quem deveria, em tese, ser o principal beneficiado pelo Plano Diretor – a população – mesmo depois de meses e meses em tramitação no Poder Legislativo com implicações nas áreas técnica e política. Uma audiência pública realizada na última quinta-feira, na Câmara de Vereadores, marcou a surpreendente marca de dois anos em que a proposta de revisão da norma está em discussão, sem um desfecho sequer parcialmente conclusivo.

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