Conselho Estadual de Cultura à procura de um papel

Destino do CEC volta a ser discutido depois de declarações da presidente da Fundarpe e nota de desagravo do colegiado

Paulo Rebêlo
12.janeiro.2009

Fundado em 1967, o Conselho Estadual de Cultura de Pernambuco (CEC) encontra-se novamente sob os holofotes de uma polêmica conhecida: seu real papel no desempenho das políticas culturais. Em nota oficial, os conselheiros rebatem o suposto posicionamento da presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Luciana Azevedo, de que o CEC deva ser extinto.

Nos bastidores, especula-se uma forte tendência dentro do governo Eduardo Campos de revisar a atuação e as diretrizes do CEC. Até mesmo a criação de um novo conselho, mais próximo às políticas adotadas pela Fundarpe, tem sido colocado sobre a mesa de debates. A discussão sobre os rumos do CEC é reincidente. Setores da cena cultural em Pernambuco questionam, nem sempre de forma aberta, o caráter pouco democrático do colegiado e sobre o que é feito, de fato, para melhorar as políticas públicas culturais.

No CEC, o cargo de conselheiro é vitalício e por indicação. Nosite oficial do órgão, não há lista dos atuais dez conselheiros, apenas os já falecidos. Procurado pela reportagem, o CEC informou, por meio da secretaria da entidade, não poder divulgar os nomes sem permissão expressa da direção – o que poderia vir a acontecer durante esta semana. Ainda no site, as páginas sobre a atuação/apresentação do CEC também estão em branco.

O escritor Marcus Accioly, um dos conselheiros, garante que há unanimidade entre o colegiado sobre a nota divulgada contra as declarações da presidente da Fundarpe. “Já dissemos tudo que há para ser dito, não acrescentamos e nem retiramos nada da nota oficial divulgada semana passada”, disse. “Fazemos parte do mesmo governo, o assunto está encerrado”, resumiu o escritor. A próxima reunião dos conselheiros será nesta terça-feira pela manhã.

Divulgada inicialmente pelo colunista Alex, do Jornal do Commercio – ele mesmo um dos conselheiros – a nota revela como o colegiado considera “uma intromissão indevida, repudia as insistentes declarações da diretora da Fundarpe, sobre o que ela vai fazer ou desfazer da Lei que regulamenta a história do CEC. O colegiado não encontra, na dirigente da Fundarpe, competência para tamanha, odiosa e gratuita agressão. Além do mais, não sendo a senhora Luciana Azevedo da área, nem do ramo, não poderia ter sob o seu comando, o valor cultural daqueles intelectuais que integram o colegiado”.

Luciana Azevedo rejeita a noção de que queira extinguir o CEC. “Sempre quando falamos em revisar o sistema de gestão cultural, alguns setores ou pessoas se sentem ameaçados. Estamos falando de políticas públicas participativas, é a meta deste governo. É preciso trazer a classe (cultural) para o debate, para discutir conosco o fomento das políticas culturais. Cumprimos 92% da nossa meta em 2008, tivemos um orçamento nunca antes visto na pasta, a discussão sobre o CEC é muito pequena diante do que vem sendo feito”, retrucou.

Vereadora licenciada (PT) para assumir a Fundarpe no início da gestão Eduardo Campos, Luciana Azevedo não aceita a insinuação de que não é da área. “Sou arquiteta e urbanista, formada pela Escola das Belas Artes, meu trabalho tem ligação direta com preservação do patrimônio público. Como não sou da área?”, questiona. Agora em 2009, as atenções – e cobranças – dos produtores estão voltadas aos R$ 12 milhões destinados pela Fundarpe às iniciativas da produção cultural independente. Foram 230 projetos aprovados, entre 1.189 concorrentes.

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