Mais transparência na Câmara do Recife

INVESTIGAÇÃO // ONG vai incluir mais dados do Poder Legislativo da Capital na internet para o eleitor acompanhar o uso das verbas públicas

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco – 30.março.2008

Um raio-x dos vereadores recifenses. É a promessa da ONG Transparência Brasil para os próximos dias, com a publicação de uma longa investigação sobre a Câmara Municipal do Recife. Os dados e relatórios serão abertos publicamente na internet (www.transparencia.org.br) e qualquer cidadão poderá conferir, com detalhes, como é a atuação dos políticos locais. O balanço inclui curiosidades, como a opção religiosa dos vereadores; mas também informações cruciais como, por exemplo, quem responde a processos na Justiça e o quanto o orçamento da Casa representa para a sociedade.


Os dados mais polêmicos, contudo, dizem respeito ao político como figura pública. Cada vereador terá sua própria listagem de quantas vezes é mencionado em reportagens jornalísticas sobre corrupção e os cargos relevantes ocupados durante a trajetória política. Além de nome completo, endereço eletrônico (e-mail) e CPF, há também um perfil do financiamento eleitoral nas eleições e o histórico de filiações partidárias.

O balanço das Câmaras de Vereadores segue um processo realizado pela Transparência nas Assembléias Legislativas. O objetivo é incentivar ainda mais a apuração e posterior divulgação de dados mais transparentes ao eleitor, apesar das dificuldades geralmente impostas pelas casas legislativas. Semana passada, foi a vez de a Câmara de Salvador ter as informações abertas na internet. De acordo com o coordenador de projetos da ONG, Fabiano Angélico, a divulgação desses dados proporciona um melhor conhecimento dos ocupantes de cargos públicos do país, sobretudo agora, com a proximidade das eleições municipais para prefeito e vereador.

Outras 22 Câmaras serão contempladas com o projeto na seqüência. Em Salvador, os dados revelaram que 10% dos vereadores locais têm pendências na Justiça ou foram punidos pelo Tribunal de Contas, 12% são evangélicos e 5% são sindicalistas. O orçamento da Câmara de Salvador é de R$ 79 milhões para 2008, um acréscimo de 23% em relação ao ano passado. É o oitavo maior reforço orçamentário do Brasil, incluindo todas as casas legislativas (Senado, Câmara dos Deputados e Assembléias).

Pressão – A ausência de dados é recorrente na Câmara do Recife. Depois de muita pressão pública, a lista de freqüência das sessões, passou a ser posta diariamente na internet há menos de um ano. Mesmo assim, um cidadão curioso logo percebe que, pela lista oficial, quase nenhum vereador falta. As ausências “justificadas” e “missões culturais” imperam, sem maiores detalhes.

Dados que incomodam

O Recife é a cidade nordestina onde o cidadão precisa desembolsar mais para custear o legislativo municipal (R$ 45,07) enquanto Salvador é a capital onde o mesmo custo é mais baixo e cada habitante gasta R$ 27,41. Os dados são referentes ao ano de 2008 e fazem parte das apurações da Transparência Brasil. Revelam, ao mesmo tempo, uma pequena amostra de como os relatórios incomodam os políticos brasileiros.

Não à toa, comumente os parlamentares preferem ignorar os números divulgados pela ONG, que monitora todo o país a partir de um projeto paralelo chamado de Excelências, por onde os dados são divulgados. A contestação dos números por parte de deputados e senadores também segue a praxe e espera-se o mesmo com a divulgação dos novos números referentes à Câmara do Recife.

No caso da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os levantamentos da Transparência Brasil mostraram que os deputados faltaram a 25% das sessões em 2007, liderando o ranking nacional de faltosos – ao menos entre as poucas casas legislativas que disponibilizam na internet informações públicas de frequência parlamentar. Em segundo lugar veio a Assembléia de Sergipe (21%), seguida por Rio Grande do Sul (12%), a Câmara dos Deputados em Brasília (12%) e o legislativo estadual do Rio de Janeiro (5%).

Os números, argumentos e contestações sobre a Alepe foram destrinchados pelo Diario na edição do dia 6 de janeiro deste ano. Apesar do detalhado ranking da Transparência Brasil, na prática a ausência real dos deputados continua sendo um nó cego, pois o regimento interno permite exceções como as chamadas “missões culturais” e atividades de “interesse pessoal”. Funcionam como permissão ou licença para que o parlamentar tenha a falta abonada e eventualmente represente o estado em eventos institucionais e culturais. Somando as faltas justificadas e não-justificadas, uma parcela dos deputados não comparece a quase metade de todas as sessões do ano inteiro.

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