SÃO FRANCISCO // Governadores e prefeitos promovem ato para exigir ação do governo Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 13.mar.2008 Monteiro (PB) – Quem tem sede, apóia. Eis o lema que move governadores e quase 100 prefeitos da região Nordeste reunidos hoje, desde cedo, nesta cidade do cariri paraibano para um ato a favor da transposição do rio São Francisco. Até o final do dia, são esperadas 10 mil pessoas em praça pública para cobrar do governo federal, representado pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, uma solução aos impasses que continuam travando o avanço das obras. Ele se junta aos governadores, o tucano Cássio Cunha Lima (PB) e os socialistas Cid Gomes (CE) e Wilma de Faria (RN). O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), não vem para o ato. Segundo sua assessoria, hoje à tarde ele tem uma reunião e irá receber uma medalha em Teresina, no Piauí.
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CONTROVÉRSIA // Dia tumultuado teve nova suspensão da sessão e até detenção de vereador Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 08.março.2008 O clima pesou em Custódia, a 340 km do Recife, no sertão do Moxotó. A cidade parou para acompanhar, durante a manhã de ontem, o resultado da sessão na Câmara de Vereadores para destituir do cargo o prefeito Nemias Gonçalves de Lima (PSB). Ele é acusado pela oposição de uma série de irregularidades na esfera político-administrativa. Com nove vereadores na cidade, dos quais apenas três são do grupo aliado ao gestor, a sessão para votar o impedimento já foi adiada várias vezes por meio de liminares na Justiça e o nível de tensão chegou ao ápice quando a polícia deu voz de prisão ao presidente da Casa, Cristiano Teixeira Dantas (DEM), principal voz opositora ao prefeito. Ele foi solto três horas depois, após prestar esclarecimentos, mas as versões são contraditórias.
Paulo Rebêlo * SUNSHINE Week Toolkit March 05, 2008 Government expenses — any government — are upwards every year. And the higher the expense is, higher is the trouble to inspect the correct application of public money. If politicians themselves face difficulties in the inspection, it gets even worse for voters and society in general. The recent accusations in Brazil about corporate credit cards, being used to pay private and sometime unknown expenses of government officials and employees, including ministers and the president itself, reassured not only the legacy of a tiny transparency in the public budget, but, more than that, the hardness to access public information nationwide.
ELEIÇÕES // Experiências reforçam resultados do Bolsa Família e enfraquecem oposição a Lula NORDESTE // Especialistas acompanham a manutenção do programa e dizem que situação das comunidades pobres melhorou Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 02.mar.2008 fotos: Juliana Leitão/DP Meia dúzia de galinhas para ajudar o complemento das refeições e dois ou três porquinhos para ajudar no trabalho pesado da roça. Era tudo o que a agricultora Maria José da Silva, 48, sempre quis na zona rural de Pombos, na mata sul de Pernambuco. Nunca conseguiu. Não sobrava nada do dinheiro repassado pelo Bolsa Família, principal sustento da agricultora, do marido José Manoel e de mais cinco pessoas debaixo do mesmo teto – dois filhos, um genro, uma nora e um neto de apenas dois meses de idade. Há menos de dois anos, contudo, a família de Maria José deixou de figurar na ala comum dos beneficiários – 11,1 milhões em todo o Brasil – da principal bandeira política e social do Governo Federal. Agora, em vez de usar o dinheiro para comprar alimentos ou suprir demandas imediatas, ela reserva quase tudo para investir em aquisições com as quais, a médio prazo, possa gerar renda própria e garantir a sustentabilidade.
GESTÃO // Governador presta contas da administração durante debate sobre segurança pública Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 28.fev.2008 Com o governador por perto, não há prefeito que ouse jogar a responsabilidade da segurança pública para cima do governo estadual ou federal, embora sejam os responsáveis pelo setor. E não foi diferente, ontem, durante seminário sobre o papel das prefeituras na segurança, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A proposta do debate é abrir os olhos dos gestores para a questão, a partir de estudos e experiências exitosas quando as prefeituras entram em cena, de forma ativa, em vez de aguardar as resoluções (e verbas) estaduais e federais. É a mesma recomendação de especialistas em segurança, cansados de falar sobre as possibilidades de programas e pequenas ações municipais as quais, a curto e a longo prazo, reduzem consideravelmente o índice de violência nas cidades.
Contas // Servidores de órgãos da União fazem saques freqüentes em caixas eletrônicos Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 13.fev.2008 O maior calo do governo federal nas denúncias sobre os cartões corporativos – o saque em dinheiro vivo – também se faz presente com assiduidade em Pernambuco. Inclusive, nas contas faturadas em janeiro deste ano. Há casos de órgãos federais no estado cujas despesas foram praticamente todas por meio de saques em caixas eletrônicos. Quando o recurso é realizado pelo crédito ou débito dos cartões magnéticos, a Controladoria Geral da União (CGU) registra, automaticamente, o nome e o CNPJ da empresa credora, além de horário e data. No entanto, os saques em dinheiro não possuem qualquer registro de referência. São apenas classificados como “SAQUE CASH/ATM BB” nas planilhas da CGU, disponíveis publicamente na internet por meio do Portal da Transparência.
Contas públicas // Controladoria cobra análise nos gastos dos órgãos federais no estado Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 12.fev.2008 As instituições e autarquias em Pernambuco vinculadas ao governo federal devem começar, a partir de hoje, a realizar auditorias internas nos gastos feitos com os cartões corporativos. A orientação começa a chegar de forma pontual por meio da Controladoria Geral da União (CGU) e, embora seja oficialmente considerada como “de rotina” pela direção do órgão, tem sua importância realçada por conta das denúncias de gastos irregulares via cartões de crédito e débito pagos pela União. “Sempre que aparecem denúncias, a unidade regional é orientada a investigar”, explica a assessoria da CGU. Na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), por exemplo, funcionários confirmaram a recomendação para uma auditoria interna, a ser checada posteriormente pela CGU.
RECIFE // Experiência de cidade colombiana no combate à violência estimula debate sobre o papel da prefeitura na segurança pública Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 10.fev.2008 Bogotá tornou-se o santo graal dos políticos pernambucanos quando o assunto é segurança. A partir de um hiato pouco compreendido pela população, a redução de crimes na cidade colombiana agora integra os projetos de governo, discursos, entrevistas e sugestões para os gestores públicos locais, como se fosse a solução-mór dos índices de violência no Brasil – comparados aos números de guerra civil em países africanos.
RECIFE // Pré-candidatos prometem atacar gestão municipal por inércia no combate ao crime Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 10.fev.2008 foto: Ricardo Fernandes/DP Sequer os nomes dos candidatos à prefeitura do Recife estão confirmados, mas uma coisa já é certa: a segurança pública será o principal mote de campanha de todos eles. E a prefeitura, por sua vez, o principal alvo dos ataques – tendo como base a tímida participação das gestões municipais na segurança. Pela Constituição Federal, o setor é de responsabilidade dos governos estaduais e da União, não dos municípios. No entanto, diante do atual quadro em Pernambuco – sempre no topo dos ranking de violência – a cobrança será generalizada e atinge todos os setores da administração.
