Mulher de João acusada de fraude

EDUCAÇÃO // Marília Bezerra e grupo de servidores da Prefeitura do Recife são apontados como responsáveis por suposto prejuízo de R$ 2 milhões Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco 18.dezembro.2008 Marília Lucinda Santana de Siqueira Bezerra, esposa do prefeito eleito do Recife, João da Costa (PT), é uma das investigadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no processo sobre suspeitas de fraudes na Secretaria de Educação. Ex-diretora administrativa e financeira da pasta, Marília Bezerra responde integral ou parcialmente a 15 ações, junto à atual secretária de Educação, Maria Luiza Aléssio; à assessora executiva Edna Maria Garcia da Rocha Pessoa; ao ex-gerente de engenharia e obras Gustavo Luiz Leite; e ao atual gerente de serviços e obras, Alexandre El Deir.

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Prefeituras desperdiçam R$ 3 milhões

INCOMPETÊNCIA // Recursos existentes na secretaria estadual de Desenvolvimento Social são desprezados por gestores Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco 30.novembro.2008 Incompetência técnica de gestores públicos e irregularidades na prestação de contas de vários prefeitos em Pernambuco. Eis as duas principais causas para o desperdício de R$ 3 milhões em verbas estaduais na virada deste ano. O dinheiro deveria ser aplicado em obras de assistência social, mas precisou ser realocado para outras áreas. Por não apresentar prestação de contas ou sequer se interessar pela aplicação das verbas, pelo menos 40 municípios perderam o contingente garantido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

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Janela abre discussão sobre retrocesso e corporativismo

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA // Medida só comprova preocupação com benefício individual Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco 30.novembro.2008 Corporativismo da infidelidade. Nos bastidores, é assim que se entende a proposta dos parlamentares brasileiros de abrir uma “janela eleitoral” para permitir o tradicional troca-troca de partidos, atualmente proibido pelas regras de fidelidade partidária fixadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O governo faz o possível para votar a matéria o quanto antes, tratando-a como uma mini-reforma política. Também conhecida como janela da infidelidade, a negociação parlamentar pode permitir a mudança de partido a até um mês antes das convenções partidárias. Pelas atuais regras do TSE, perdem o mandato todo parlamentar que mudar de partido, sem justificativa, em caráter retroativo a 27 de março de 2007 em diante. O Supremo Tribunal Federal (STF) foi mais além e estendeu a proibição aos demais cargos majoritários, como governadores e presidente da República. Caso a janela da infidelidade seja aprovada pela Câmara e pelo Senado, teoricamente quem ocupacargo eletivo não será punido pela Justiça Eleitoral. Além de retornar ao tradicional troca-troca partidário, a janela pode mudar os rumos do cenário eleitoral para 2010. Inclusive, com eventuais fusões de partidos nanicos aos grandes núcleos partidários. A incógnita é saber

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Brazil becomes antipoverty showcase

Christian Science Monitor Nov 14, 2008 Stories by: Sara Miller Lana Photos by: Paulo Rebêlo ( link ) In the arid, impoverished expanse of northeast Brazil, Cumaru is the town no one’s ever heard of. And once you get here, Maria Joelma da Silva’s house is a 20-minute ride beyond where the paved road ends. [ read the rest here ]

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América Latina questiona sistema eleitoral dos EUA

ELEIÇÃO // Embora não tenham sido identificadas fraudes, discussão concentra rodas acadêmicas Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco 09.novembro.2008 Questionamento recorrente ganha força, na América Latina, com o fim das eleições nos Estados Unidos. Barack Obama eleito sob a promessa de mudança, não seria a hora de finalmente repensar o sistema eleitoral norte-americano? Baseado no conceito de Colégio Eleitoral, onde cada unidade federativa exerce peso diferente e proporcional de acordo com uma série de variáveis, o pleito soa confuso e pouco democrático aos padrões latinos.

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Bolsa Família ajudou a eleger muitos prefeitos

Balanço // Programa virou moeda eleitoral para aliados do governo e até para oposição Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco 02.novembro.2008 Com o fim das eleições, analistas e setores da oposição apressaram-se em desvincular o Bolsa Família do resultado do pleito municipal. Em parte, devido à fraca conquista eleitoral do PT nos grotões de pobreza. Em Pernambuco, somente oito cidades elegeram prefeitos petistas. Nacionalmente, o PT (sozinho) também perdeu nos pequenos municípios. No entanto, ao contabilizar a base de apoio do governo e somar com a oposição que “abraçou o Bolsa Família”, nota-se como o programa pode ter sido, sim, uma das principais moedas eleitorais no interior. Estudar a hipótese, contudo, é ruim para a oposição e pior ainda para o governo. Não à toa, pouco se discute o assunto.

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Um presente de grego para os prefeitos eleitos

CONTAS // Novos gestores terão que lidar com irregularidades financeiras dos seus antecessores Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco 26.outubro.2008 Prefeitos eleitos em Pernambuco estão prestes a conhecer – e a responder – por uma realidade financeira nem um pouco confortável. Ao assumir o poder executivo em municípios do interior, são contas que não fecham, finanças reprovadas, relatórios inexistentes e salários atrasados. O mais curioso é que grande parte pode ser comprovada e verificada. Inclusive pelo próprio eleitor. Não existe uma lei federal que regule os deveres da transição de mandato. Há apenas projetos de lei em trâmite na burocracia parlamentar. Os deveres fiscais do município, contudo, podem ser verificados em tempo real pela base de dados do Tesouro Nacional. Em Pernambuco, até agora somente 40 municípios estão com todas as comprovações fiscais em dia, segundo o Cadastro Único de Convênio (Cauc).

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Um site contra a corrupção

CIDADANIA // Você pode fiscalizar o Poder Público denunciando irregularidades na internet Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco 12.outubro.2008 O fim das eleições municipais, em geral, é seguido por um desprezo coletivo do cidadão sobre a política e os políticos. Em virtude do habitual costume e dos 20 anos da Constituição Brasileira, os coordenadores responsáveis pelo Fórum do Combate à Corrupção em Pernambuco querem aproveitar a oportunidade para repensar a participação popular no combate às improbidades administrativas.

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Iati é fiscalizado pelo TCE e CGU

Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco 10.outubro.2008 Prefeito eleito com 53% dos votos válidos, Alexandre Tenório (PP) irá assumir a prefeitura de Iati, no Agreste, com dois pesos extras para carregar. O primeiro, velho conhecido da cidade, é o parecer sobre a rejeição das contas da prefeitura pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). E o segundo, a fiscalização em curso pela Controladora Geral da União (CGU) sobre irregularidades na aplicação de recursos públicos da União.

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