Tag: corporativismo

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA // Medida só comprova preocupação com benefício individual Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco 30.novembro.2008 Corporativismo da infidelidade. Nos bastidores, é assim que se entende a proposta dos parlamentares brasileiros de abrir uma “janela eleitoral” para permitir o tradicional troca-troca de partidos, atualmente proibido pelas regras de fidelidade partidária fixadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O governo faz o possível para votar a matéria o quanto antes, tratando-a como uma mini-reforma política. Também conhecida como janela da infidelidade, a negociação parlamentar pode permitir a mudança de partido a até um mês antes das convenções partidárias. Pelas atuais regras do TSE, perdem o mandato todo parlamentar que mudar de partido, sem justificativa, em caráter retroativo a 27 de março de 2007 em diante. O Supremo Tribunal Federal (STF) foi mais além e estendeu a proibição aos demais cargos majoritários, como governadores e presidente da República. Caso a janela da infidelidade seja aprovada pela Câmara e pelo Senado, teoricamente quem ocupacargo eletivo não será punido pela Justiça Eleitoral. Além de retornar ao tradicional troca-troca partidário, a janela pode mudar os rumos do cenário eleitoral para 2010. Inclusive, com eventuais fusões de partidos nanicos aos grandes núcleos partidários. A incógnita é saber