População se prepara para votar a principal promessa de campanha de Evo Morales: a aprovação de uma nova Constituição Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco 30.novembro.2008 A refundação da Bolívia. É assim que o governo do presidente Evo Morales trata o referendo programado para 25 de janeiro de 2009. Os bolivianos se preparam para votar a principal – e mais polêmica – promessa de campanha de Morales: a aprovação de uma nova Constituição. Eleito em dezembro de 2005 com 53,7% dos votos, Evo Morales é o primeiro presidente indígena do país e os alicerces de sua campanha foram as causas indígenas, os “grupos excluídos do Estado” e a repatriação dos recursos naturais.
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LEGISLATIVO // De 1988 a 2007 apenas quatro projetos originados do povo foram aprovados Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 03.fev.2008 Governo do povo, sistema em que cada cidadão participa do governo. É assim que o dicionário define o termo democracia, cuja participação é tida por muitos como o voto direto nas eleições. No entanto, desde a promulgação da Constituição de 1988, são apenas quatro projetos de origem popular que se transformaram em lei. O levantamento foi feito a partir de dados da Secretaria Geral da Câmara dos Deputados em Brasília em conjunto com o jornal Folha de S. Paulo. O detalhe é que de 1988 até 2007, foram 9.429 leis aprovadas na Câmara. Ou seja, a participação popular na elaboração e sugestão de projetos de lei, até agora, é de 0,04%.
AGRESTE // Justiça anuncia cronograma para escolha do prefeito e revê decisão horas depois Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 24.jan.2008 A novela política em Aliança, a 81 km do Recife, na Zona da Mata Norte, ganha ares de dramalhão mexicano. Em menos de 24h, a justiça eleitoral garantiu a execução de novas eleições diretas no município para, horas depois, cancelar todo o processo. Durante a manhã de ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) chegou a montar um cronograma eleitoral, inclusive com a data das novas eleições – 17 de fevereiro – confirmada. No final da tarde, o ministro Marco Aurélio Mello deferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 3693) para que não ocorram as eleições diretas no município até que, com a abertura do ano judiciário, o ministro Gerardo Grossi, relator da matéria, pronuncie-se nos autos.
