Participação popular na criação de leis é irrisória

LEGISLATIVO // De 1988 a 2007 apenas quatro projetos originados do povo foram aprovados Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 03.fev.2008 Governo do povo, sistema em que cada cidadão participa do governo. É assim que o dicionário define o termo democracia, cuja participação é tida por muitos como o voto direto nas eleições. No entanto, desde a promulgação da Constituição de 1988, são apenas quatro projetos de origem popular que se transformaram em lei. O levantamento foi feito a partir de dados da Secretaria Geral da Câmara dos Deputados em Brasília em conjunto com o jornal Folha de S. Paulo. O detalhe é que de 1988 até 2007, foram 9.429 leis aprovadas na Câmara. Ou seja, a participação popular na elaboração e sugestão de projetos de lei, até agora, é de 0,04%.

texto completo

TSE remarca e cancela as eleições de Aliança

AGRESTE // Justiça anuncia cronograma para escolha do prefeito e revê decisão horas depois Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 24.jan.2008 A novela política em Aliança, a 81 km do Recife, na Zona da Mata Norte, ganha ares de dramalhão mexicano. Em menos de 24h, a justiça eleitoral garantiu a execução de novas eleições diretas no município para, horas depois, cancelar todo o processo. Durante a manhã de ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) chegou a montar um cronograma eleitoral, inclusive com a data das novas eleições – 17 de fevereiro – confirmada. No final da tarde, o ministro Marco Aurélio Mello deferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 3693) para que não ocorram as eleições diretas no município até que, com a abertura do ano judiciário, o ministro Gerardo Grossi, relator da matéria, pronuncie-se nos autos.

texto completo

Na ida, ônibus. Na volta, de Ecosport

Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 22.jan.2008 “Raul quem? Raul Gil? Ahhhhh, Raul Juga! Quem é ele?”. Foi assim que uma senhora, visivelmente embriagada, questionou aquele pequeno grupo de pessoas reunidas na noite de ontem no bairro de Jardim Uchôa, Zona Oeste do Recife, na esquina da rua João Paulo. O nome não tem relação com o prefeito, garantem os moradores, sorrindo. É que, naquele momento, o deputado federal e pré-candidato à Prefeitura, Raul Jungmann (PPS), resolveu se reunir com lideranças comunitárias, discutir os problemas da comunidade e prometer ajuda. Oficialmente, uma plenária. Foram de transporte coletivo. Na Avenida Dantas Barreto, Jungmann e equipe aguardam o ônibus. Sobre a opção, explica: “em 2007, foi a linha mais assaltada e a complementar não está funcionando. Vamos verificar e talvez entrar com um recurso jurídico”, garante. Depois de perguntar à cobradora “quanto custa essa passagem?”, Jungmann aproveita os primeiros minutos de viagem e puxa conversa com todos.

texto completo

Deputados faltam a 25% das sessões

LEGISLATIVO // Levantamento da ONG Transparência Brasil revela que Assembléia lidera ausências entre as Casas que divulgam a freqüência Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 06.jan.2008 Passado um ano do levantamento realizado pelo Diario sobre as ausências dos deputados nas sessões da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a virada de 2007 revela pouca mudança no comportamento. Dentre as (poucas) casas parlamentares brasileiras que disponibilizam a ata de presença na internet para consulta, a de Pernambuco é líder com índice de 25% de faltas. Em segundo lugar vem a de Sergipe (21%), seguida por Rio Grande do Sul (12%), a Câmara dos Deputados (12%) e o legislativo estadual do Rio de Janeiro (5%). Os dados são filtrados pelo Projeto Excelências, da ONG Transparência Brasil. Os números específicos sobre Pernambuco, com o ranking completo, foi atualizado no final de dezembro a pedido do Diario. A atualização da base de dados ocorre porque, pelo regimento interno da Alepe, os deputados devem comparecer apenas às sessões ordinárias e extraordinárias. Outras sessões, como as solenes, não exigem presença obrigatória. Logo, a metodologia de computar as faltastotais induz o cidadão a erro, já que parte dos deputados é assídua apenas nas sessões obrigatórias, por exemplo. Enquanto

texto completo

Corrêa nega conhecer mensalão

Escândalo // Ex-deputado presta depoimento à Justiça Federal do estado Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 15.dez.2007 Depois de quase três horas de depoimento, o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP) deixou a 13ª vara da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) dizendo desconhecer a existência do mensalão e garantindo que abandonou a política. Ele é o primeiro a ser ouvido dos 40 denunciados ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por envolvimento no mensalão, supostamente criado durante o primeiro mandato do presidente Lula. Ele responde pelos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Corrêa foi cassado em março de 2006 pelo plenário da Câmara, acusado de participar no esquema.

texto completo

Caruaru // Protesto contra vereador gazeteiro

Paulo Rebêlo Diario de Pernambuco – 07.dez.2007 Caruaru – Mais um protesto chamou a atenção de transeuntes no final da tarde de ontem, quando militantes das juventudes do PT, PCdoB, PDT, além de integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e do Sindicato das Costureiras se reuniram em frente à Câmara dos Vereadores para pedir pelo fim da corrupção e por um novo sistema político. O protesto começou por volta de 15h30 e, inicialmente previsto para seguir em passeata até a Igreja Matriz, os organizadores resolveram continuar em frente à Câmara no aguardo de uma maior adesão. Poucas pessoas participaram. O baixo número foi relevado por uma das organizadoras do movimento, a militante do PT Louise Caroline. “Caruaru não tem tradição de mobilizações sociais, não tem movimentos organizados, não tem tradição, tudo isso é raro na cidade, ainda hoje. Há uma semana temos conseguido manter os protestos que, apesar de pequenos, têm um significado muito importante”, acredita.

texto completo

Site Footer

Sliding Sidebar

Instagram