DENÚNCIA // Justiça decide anular disputa por cargos públicos na Prefeitura de Ferreiros
Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco – 21.dez.2007
O concurso público para preenchimento de vagas vinculadas à prefeitura municipal de Ferreiros, na Mata Norte, a 122 km do Recife, foi anulado pela Justiça sob alegação de diversas irregularidades. A decisão judicial foi despachada pelo juiz de direito André Rafael de Paula Batista Elihimas. As ações cautelares nº 2.909 e nº 2.959, ambas de 2007, relatam em detalhes diversas fraudes apuradas a partir de uma denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra o município de Ferreiros.
Na sentença, o juiz relata que a banca examinadora foi formada com parentes de candidatos e da “cúpula do município”, o que por si só é uma prova clara de ilegalidade. Mais adiante, a sentença cita que o gabarito foi “marcado”, além de “outros vícios insanáveis”. As provas do concurso (edital nº 001/06) foram de responsabilidade da Asperhs Consultoria e Treinamento, com sede em Carpina. A reportagem do Diario procurou seguidas vezes a prefeita de Ferreiros, Maria Celma Veloso dos Santos (PSB), mas ela não atendeu às ligações, nem retornou os recados deixados.
A primeira denúncia contra o processo seletivo ocorreu logo após o certame, quando os boatos começaram a circular na cidade sobre o alto número de parentes e amigos que já tinham o gabarito. De acordo com fontes ouvidas pelo Diario, entre os aprovados estariam até mesmo analfabetos, aliados do comando municipal. A mesma informação também é citada na sentença judicial que anulou o concurso.
O vereador José Luciano de Matos (PSDB) entrou com requerimento na Câmara Municipal para anular o concurso, o qual foi recusado pela Casa. Em conjunto com outros três correligionários – Euclides Barbosa, Salatiel Paes e Fabiano Matos, todos do PSDB – foram ao Ministério Público. A sentença levou quase um ano para ser concretizada. Todos eram aliados da atual prefeita, que se elegeu originalmente pelo PSDB, trocando de legenda após as eleições. “O grupo deles (da prefeita) é assim, eles se sentem os donos da lei em Ferreiros, dizem que mandam no que quiserem”, relata Luciano de Matos.
De gari a parteira –
A empresa responsável pelo processo seletivo, Asperhs Consultoria e Treinamento, tem uma longa lista de municípios na carteira de clientes para concursos públicos. Em seu portfólio, constam as cidades de Tracunháem, Paudalho, Verdejante, Santa Maria da Boa Vista, Cortês, Lagoa Grande, Parnamirim e até Ipojuca. Os municípios paraibanos de Nova Palmeira e Cubati também fazem parte da lista. No registro da Asperhs na internet consta o nome de Josinaldo Ferreira dos Santos, com endereço de Carpina.
Durante parte da tarde e noite de ontem, ninguém atendeu ao telefone para contato obtido pelo Diario. No site da consultoria (www.asperhs.com.br), consta que as cidades de Paudalho, Santa Maria da Boa Vista e Verdejante ainda estão com processo seletivo em andamento pela Asperhs. No caso de Ferreiros, o concurso é tido como “encerrado”, inclusive, com a lista de aprovados e suas respectivas notas. Vários nomes são citados na ação civil pública (2959/2007) como portadores do gabarito “no momento que realizavam a provado concurso” e que “tal fato é evidente e não gera dúvidas”. No total, foram 1.670 pessoas para preencher 226 vagas em cargos variados, desde gari e parteira até assistente administrativo e fiscal geral, além de diversos postos para professores.
Segundo a população de Ferreiros, durante o dia de ontem carros de som foram vistos na cidade, comunicando sobre a anulação de concurso. Em relação à Asperhs, o vereador Luciano Matos disse não poder provar nada, mas que o boato é antigo na cidade sobre outras irregularidades ocorridas em municípios próximos.