Plano Cultural do Recife dorme na Câmara

flip151POLÍTICA // Documento entregue ao legislativo municipal em dezembro deveria ter tido a primeira audiência quarta-feira passada, adiada sine die

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco
05.abril.2009

A espera vem de longe e não tem data para terminar. Na Prefeitura do Recife (PCR) e no Conselho Municipal de Cultura, a opinião é unânime quando o assunto é política cultural.

Para eles, o desenvolvimento da cultura passa diretamente pela aprovação do Plano Municipal de Cultura (PMC) na Câmara de Vereadores. Por outro lado, para boa parcela dos produtores e agentes culturais, o otimismo chega com dificuldade quando, ao analisar o PMC, encontra-se um discurso já conhecido dos oito anos de gestão municipal.

O documento foi entregue à Câmara em dezembro do ano passado, durante os últimos dias do governo do prefeito João Paulo (PT) e do secretário de cultura João Roberto Peixe, substituídos por João da Costa (PT) e Renato L, respectivamente. Foram anos de discussões entre o conselho municipal, atualmente formado por 40 conselheiros titulares e outros 40 suplentes; as diversas hierarquias culturais na prefeitura; e a sociedade em geral, representada por produtores, agentes culturais e convidados.

Um dos problemas é que, até agora, ninguém tem a menor ideia de quando o PMC será debatido em audiência pública nas dependências da Câmara antes de ser votado pelos parlamentares. Com atraso, a primeira audiência foi agendada para a última quarta-feira (1º), mas foi cancelada em cima da hora. A próxima data sequer foi definida e a resposta oficial é “não há previsão”.

A morosidade, contudo, não é exclusividade dos vereadores. Teoricamente, com a aprovação do documento pela Câmara, as políticas culturais de governo passariam a ser políticas de estado, com vigência de dez anos – 2009 a 2019. É o principal argumento do Conselho e da PCR, embora esteja claro que 90% das diretrizes e sugestões contidas no PMC dependam de vontade política, não de novas leis que eventualmente possam se transformar em letra morta, como tantas outras atualmente em vigor.

O PMC tem cerca de 80 páginas com um extenso “diagnóstico” sobre a atuação e os desafios da gestão e, ao fim, uma série de diretrizes e propostas sobre gestão e equipamentos culturais. O Conselho e a Secretaria de Cultura garantem fazer pressão para uma aprovação ligeira, mas a pressão em si é curiosa. Presidida pelo PT, a Câmara Municipal tem 80% dos vereadores aliados do partido e do atual prefeito.

O PMC por dentro

A primeira metade do Plano Municipal de Cultura (40 páginas) é uma longa repetição de números e elogios à gestão cultural dos últimos oito anos. Há trechos politicamente curiosos, como este: “no Recife, a atuação do poder público na área de cultura sempre foi esporádica, pontual, sem perspectiva da construção de uma política consistente, de estado. Desde 2001, a sociedade recifense vivencia um modelo de gestão pública da cultura que considera todos os indivíduos como sujeitos e produtores de cultura, protagonistas do fazer cultural”.

A segunda metade do PMC, depois de várias afirmações de que “a Prefeitura do Recife é a que, hoje, proporcionalmente mais investe na cultura em todo o país”, chega-se às diretrizes. São boas propostas, discutidas e consolidadas nos últimos anos, mas boa parte já foi anunciada, divulgada e até mesmo inaugurada “oficialmente” (ex.: rádio Frei Caneca), sem nunca sair do papel.

Há cinco “Programas Estratégicos” contidos no PMC, agrupando temas, programas, projetos e ações de curto médio e longo prazo. Seguem padrões discutidos em plenárias nacionais e abalizados pelo próprio Ministério da Cultura, além de sugestões coletadas na 3ª Conferência Municipal de Política Cultural do Recife e nas plenárias. Há outras boas propostas, como a exibição de vídeos e curtas-metragem locais antes da exibição de filmes nas salas de cinema da cidade; parcerias com rádios comunitárias; alteração na Lei de Incentivo à Cultura; regulamentação e implementação do Fundo Municipal de Cultura; e principalmente a garantia de uma porcentagem fixa no orçamento da prefeitura para o setor, como ocorre com a Saúde e a Educação.

O corpo das sugestões peca pelo excesso de generalismo nas boas intenções, sem deixar claro como serão os procedimentos e, sobretudo, o diálogo com outras secretarias e esferas do município para que propostas tão ousadas possam ser, de fato, abraçadas por uma gestão municipal.

Autonomia e transparência

O Plano Municipal de Cultura sugere “dar uma maior autonomia à gestão dos grandes equipamentos culturais do município como unidades vinculadas diretamente ao gabinete do secretário” e que a Fundação de Cultura deve ser “melhor estruturada para operacionalizar as ações e atividades culturais”. Não mostra como funciona a estrutura atual e nem sugere quais seriam as mudanças. O mesmo vale para a criação de novas diretorias para cada área de atuação (música, audiovisual, artes cênicas etc.), sem ficar claro como seriam eleitos ou indicados os diretores e toda sua equipe, por exemplo.

Produtores e agentes culturais ouvidos pelo Diario compartilham da boa vontade e elogiam o Carnaval do Recife, pelo qual realmente conseguiu-se, anos depois, realizar um diálogo multicultural e entre diferentes esferas de governos. Como cultura não é apenas Carnaval e São João, os mesmos agentes mostram-se céticos quando olham para trás e, oito anos depois, encontram no PMC propostas idênticas nas outras áreas. Parte delas poderia ter sido executada e, outra parte, não depende da Secretaria da Cultura e nem de um Plano Municipal convertido em lei.

São desafios atemporais pelos quais, antes de sequer falar em cultura, passam por variáveis bem maiores dentro de uma gestão. Envolve transparência no gasto público e divulgação de quem faz o quê e para quem. Com a “crise financeira internacional” de argumento para o corte de verbas e patrocínios, o PMC pode engrenar uma saudável discussão pública ou transformar-se em outro elefante branco que já nasce defasado.

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