Contas públicas serão rastreadas

CONTROLE // Três municípios pernambucanos vão passar, em até duas semanas, por fiscalizações da CGU

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco

02.novembro.2008

Durante o primeiro ano de mandato, ao menos três prefeitos eleitos em Pernambuco vão encontrar pela frente um problema bem específico de 200 páginas. É o tamanho médio dos minuciosos relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) para cada município sorteado, dentre 60 cidades brasileiras, onde uma equipe irá conferir pessoalmente os meandros das contas públicas em cada local: aplicação de recursos federais, transferências obrigatórias, repasse de verbas para saúde e educação e assim por diante. As equipes iniciam o trabalho em até duas semanas.

O novo sorteio ocorreu na última quarta-feira e, novamente, três cidades pernambucanas constam na lista: Santa Cruz, Água Preta e São José do Egito. Os relatórios finais referentes ao último sorteio da CGU, quando São Caetano, Sairé e Capoeiras foram auditadas, foi abordado em detalhes pelo Diario na edição de 22 de junho de 2008.

Os problemas detectados pela auditoria, em geral, são comuns a vários municípios brasileiros: não-cumprimento de termos dos editais publicados, superfaturamento de obras e, em alguns casos, a completa não-execução por parte da gestão municipal. Os relatórios finais só ficam prontos após a réplica de cada prefeito – que pode explicar ou argumentar as irregularidades – e a tréplica da equipe.

De acordo com o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, a União já demitiu cerca de 1,7 mil agentes públicos por improbidade nos últimos cinco anos – sem contar as sindicâncias em andamento. No caso de gestores do executivo, contudo, o quadro não é tão promissor. Em Brasília, Hage responsabilizou o Poder Judiciário pela demora na aplicação de punições aos municípios onde há fraudes e ações de corrupção.

Em São José do Egito, a 412 km do Recife, o prefeito reeleito Evandro Valadares (PSB) enfrenta uma tentativa, da Câmara de Vereadores, de tentar aumentar o salário dos parlamentares para até R$ 8 mil, em parcelas crescentes de 2009 a 2012. O presidente da Câmara, José Ramos Reinaldo, disse ser contra – mas não tem mandato a partir de janeiro.

Saiba mais

Principais problemas de Pernambuco

– Armazenamentos inadequados dos alimentos nas escolas;
– Ausência de higiene básica no tratamento das merendas;
– Presença de animais mortos nas dependências das cozinhas escolares
– Fraudes beneficiando empresas ligadas à prefeitura
– Licitações viciadas ou não-cumprimento dos editais
– Falta de água encanada, quando os recursos federais foram enviados
– Falta de comprovação dos recursos federais aplicados

Próximos municípios a serem fiscalizados:

São José do Egito, Santa Cruz e Água Preta

* fonte: CGU, último relatório final disponível, junho/2008

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