Cobranças por estrutura e ensino de qualidade

Desafios do Recife // Plano de Desenvolvimento da Educação vai enquadrar prefeitos e Recife precisa melhorar desempenho

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco – 16.agosto.2008

O desempenho dos municípios pernambucanos, pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ajuda a comprovar a tese levantada pela maioria dos gestores educacionais. É preciso zerar a dívida com a educação pública, símbolo de abandono e descaso político há décadas.

A fim de romper com a dependência da politicagem e da burocracia, diversos profissionais da área estão otimistas com o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) pelo qual, teoricamente, todo gestor público precisará se enquadrar e priorizar as ações planejadas para o sistema de ensino. O próximo prefeito, ao assumir a cadeira em janeiro, já terá em sua mesa os relatórios com os planejamentos, feitos nesta gestão e com o respaldo do governo federal. Qualquer mudança ou alteração na forma ou nas metas, precisará ser verificada e auditada pelo Ministério da Educação (MEC).

A preocupação é traduzida em números simples. Entre as mil piores cidades -notas de 0,3 a 2,7 com escala dezero a dez do Ideb – nada menos do que 81% são do Nordeste. Da 5ª à 8ª série do ensino fundamental, o estado com o pior índice é Pernambuco (2,4). A mesma faixa escolar representa o maior calo do Recife (2,8 em 2005 e 2,5 em 2007) e, consequentemente, outro imenso desafio para o próximo prefeito. A situação melhora um pouco da 1ª à 4ª a série, embora igualmente baixa nos municípios vizinhos.

O drama da educação é uma caixinha de problemas, sem surpresas. Da infra-estrutura das escolas, passando pelo material escolar até a qualificação do corpo docente. A dívida é nacional. Nenhuma capital brasileira tem nota superior a 5 no Ideb.

A desigualdade social no Recife também reflete na infra-estrutura voltada para o aprendizado. Enquanto uma parcela das unidades de ensino são reformadas ou totalmente renovadas, outras ainda enfrentam os entraves burocráticos ou falta de recursos para reparos simples. Às vezes, os problemas são dramáticos, como fossas abertas nos corredores, chão rachados, salas minúsculas, falta deventilação mínima e falta de merenda.

Inaugurada ontem, a escola Cecília Meireles, no bairro da Macaxeira, representa uma das novas unidades consideradas dentro dos padrões do Ministério da Educação. Não é o mesmo caso de diversas outros estabelecimentos visitados pelo Diario durante a última semana. Mesmo assim, as reformas, embora lentas, são confirmadas pelos professores, que não quiseram se identificar com medo de represálias políticas.

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), Leocádia da Hora, é otimista com as mudanças no ensino público. “A atual política federal incentiva a municipalidade, estamos podendo nos organizar melhor para ter mais autonomia. Antes, dependíamos demais dos intermediários políticos”, lembra Leocádia, que também é Secretária de Educação em Olinda.

O pleno atendimento à educação infantil e o índice de analfabetismo são os dois principais gargalos apontados pela presidente da Undime. “A estrutura física das escolas é um problema histórico, um processo lento. Às vezes, há dinheiro para construir quadras poliesportivas e recreativas, mas não há espaço, falta terreno”, pontua, considerando a estrutura das escolas recifenses melhores do que a das cidades vizinhas.

Na contramão do oficial

O otimismo dos gestores públicos não é compartilhado pelo Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife (Simpere). Em outubro de 2006, a coordenação enviou ao Ministério Público de Pernambuco um dossiê para apresentar o quadro de precariedade da maioria das escolas municipais, inclusive, das creches.

O documento foi parar na mesa da promotora Katarina Gusmão. No ano seguinte, novas averiguações foram feitas pela equipe técnica da promotoria. “O dossiê tomou praticamente todo nosso trabalho, foi transformado em inquérito e fizemos inspeção em 40 escolas. Os dados agora estão sendo abastecidos e as novas estatísticas serão divulgadas em breve, mas a Secretaria de Educação foi acionada, a vigilância sanitária também”, explica.

Na opinião da promotora, houve uma decisão política em priorizar a quantidade de alunos nas escolas, deixando a qualidade para depois. “Há diversos lugares improvisados, mas também há avanços. Falta regularidade”, pondera. A atual secretária de Educação do Recife, Maria Luiza Aléssio, garante que as reformas não foram feitas por causa do dossiê, pois todas já estavam previstas. “O orçamento é feito em agosto, para o ano seguinte. O dossiê apresentou problemas já detectados anteriormente e já inclusos na planilha de custos”, garante.

Para Aléssio, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), pelo qual o próximo prefeito terá como base, servirá como uma política de estado, não de governo. “Sem justificativas, outro gestor não poderá mudar por conta própria e terá em mãos um relatório de transição democrática para os primeiros cem dias”, antecipa.

Enquanto isso, até o final do ano a coordenação do Simpere promete um novo dossiê. Desta vez, sobre a saúde dos professores e funcionários. Uma das coordenadoras, Sandra Fernandes, reclama da intensidade de problemas físicos e psicológicos enfrentados pelo corpo docente. “Há um elevado índice de depressão, o qual é pouco divulgado. Muitas vezes, a gente termina servindo de psicólogo, de tantos problemas pessoais que os professores enfrentam diante das dificuldades e carências”, explica. O dossiê sobre a saúde dos funcionários será entregue ao Ministério Público.

Maria Luiza Aléssio reforça a proposta da qualificação profissional. “Mais importante do que a estrutura física das escolas, é a formação contínua dos professores. Hoje são 5.200 concursados, contra menos de 3 mil em 2001”, lembra.

Propostas

Cadoca (PSC)
– Investir para que as crianças cheguem a quarta série sabendo ler, escrever e entendendo o que lê e escreve
– Capacitação de professores em parceria com a iniciativa privada
– Ampliar a quantidade de crianças de 2 a 5 anos na escola.
– Sistemática de supervisão e orientação pedagógica adequada.
– Remuneração por produtividade para professores e profissionais da área

João da Costa (PT)
– Sistema de ensino integrado com políticas de cultura, esporte, direitos humanos, assistência social, serviços públicos, saúde e finanças
– Continuidade da gestão João Paulo na educação municipal
– Universalização do ensino infantil
– Expansão e qualificação do profissional da educação
– Ampliar a educação integral, que hoje funciona em 15 escolas, para todas as 35 escolas com 3º e 4º ciclos

Kátia Telles (PSTU)
– 25% do orçamento da Prefeitura para a educação.
– Passe livre para estudantes.
– Contra o REUNI.
– Cotas para negros e negras na universidade.
– Por uma universidade pública gratuita e de qualidade.

Mendonça Filho (DEM)
– Aumentar o atendimento da educação infantil, dobrando o número de creches
– Escola integral, os dois períodos na escola com três merendas e acompanhamento
– Poupança Educação, vinculado ao Bolsa Família
– Acesso gratuito dos alunos da rede pública às faculdades privadas
– Valorização do magistério, através da capacitação continuada dos professores
– Dotar as escolas municipais com quadras poliesportivas

Raul Henry (PMDB)
– Garantir vagas para as crianças de 4 e 5 anos na pré-escola
– Todas as crianças até 7 anos plenamente alfabetizadas
– Programa de reforço de alfabetização para os que já ultrapassaram os 8 anos, mas ainda não sabem ler e escrever
– Escolas em tempo integral
– Capacitação dos professores e supervisão em sala de aula

Roberto Numeriano (PCB)
– Discutir com o Simpere temas como carreira do magistério, qualidade
– do Ensino e Processo de Avaliação da Aprendizagem.
– Extensão do tempo integral no Ensino Fundamental I e II.
– Rever os mecanismos de controle e fiscalização sobre a qualidade e distribuição da merenda (há escolas que não recebem a merenda, e há denúncias de compra de alimentos abaixo do padrão especificado nas licitações).
– Criação de uma biblioteca por escola.
– Sistema de acompanhamento médico e psicológico dos alunos

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