Pesquisa estadual esquenta debate sobre Bolsa Família

Social // O desafio de atender situações extremas sem aumentar o grau de dependência

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco – 15.junho.2008

Como continuar distribuindo dinheiro para quem não tem emprego, sem perpetuar a pobreza? Ao considerar que a qualificação profissional não é um requisito, eis um dos principais dilemas do Bolsa Família e, ao mesmo tempo, alicerce das maiores críticas de quem acredita que o programa só ajuda a aumentar o já latente assistencialismo praticado no Brasil.


A pesquisa sobre os impactos do benefício em Pernambuco, divulgada durante a semana pelo governo estadual, tem subsídios suficientes para salientar argumentos dos dois lados: os que vêem no Bolsa Família a salvação da extrema pobreza; e os que enxergam um caminho sem saída para essas famílias com renda per capita de até R$ 120 ou de até R$ 60 – as situadas na linha de aceitação do cadastro.

Apresentada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a pesquisa realizada no período de junho de 2007 a março de 2008 revela que nada menos do que 43,1% da população de Pernambuco é cadastrada no Bolsa Família. Ou seja,quase metade de todo o estado situado na linha de pobreza ou extrema pobreza, uma condição “evidentemente ruim, mas que a partir de agora deverá nortear as políticas públicas sociais com cursos de qualificação e profissionalização”, como explica o secretário-executivo da pasta, Acácio de Carvalho.

Revelação — A esperança do secretário tem razão de ser. O relatório final da pesquisa, que foi realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais e Aplicadas (IPSA) e custou quase R$ 400 mil, revela riqueza de detalhes com fatores até então desconhecidos de gestores e estudiosos do tema, apesar de ter deixado de lado questões importantes – leia mais abaixo – que terminam por dar motivos de sobra aos críticos do programa.

Sobre as críticas de perpetuação da pobreza, tanto Acácio, quanto o secretário Roldão Joaquim, enfatizam a importância de dispor de subsídios científicos para melhorar as ações do governo e, assim, permitir que as famílias não mais dependam do auxílio federal. O Bolsa Família atinge pelo menos 45 milhões de pessoas no Brasil – 1/4 da população nacional – mas o contingente tende a ser subestimado.

Os detalhes da pesquisa foram elaborados a partir de questionários e visitas dos técnicos da IPSA, que garantem ter entrevistado 92 gestores e 2.247 titulares de famílias. Os resultados vão desde os mais simples, como o uso direto do dinheiro (86,3% exclusivamente para alimentação) até mesmo aos conceitos subjetivos de interpretação das condicionalidades e os sentimentos de melhora no quadro social, educacional, econômico e de saúde.

Escola – As condicionalidades são, em termos práticos, as ações que os beneficiados devem cumprir como requisito para permanência no programa. Vacinação em dia e presença na escola para os filhos estão entre as condições, não obstante a dificuldade de se verificar objetivamente o cumprimento delas. Fator, inclusive, não abordado pela pesquisa apresentada pelo governo. Uma etapa que, segundo Roldão Joaquim, deverá ser pesquisada a partir do próximo ano, a depender das condições financeiras da pasta.

Fiscalização frágil e aquecimento do comércio

No período de um ano, apenas 7,6% das famílias cadastradas conseguiram “sair” do Bolsa Família. Entretanto, além de pouca especificação sobre os motivos, os fatores subjetivos (de percepção) da pesquisa divulgada pelo governo estadual toma como base o sentimento dos gestores e beneficiários do Bolsa Família. Logo, em grande parte da aferição, não há como verificar se os dados fornecidos pelos entrevistados ocorre de fato.

É o caso da freqüência escolar, uma das condicionalidades. O secretário Roldão Joaquim, contudo, nega enfaticamente que a divulgação da pesquisa agora possa ser relacionada a qualquer cunho eleitoral, por conta das eleições municipais. Nenhum pré-candidato, seja no Recife ou em qualquer outro lugar do estado, sonha em se posicionar contra o programa, certos de que perderão votos. O discurso político dos partidos da oposição, por outro lado, sempre aponta o Bolsa Família como “eleitoreiro”.

Para Cícero Péricles de Carvalho, economista da UFAL e um dos principais estudiosos brasileiros sobreos impactos do Bolsa Família, os resultados da pesquisa não diferem daquilo que se espera, mas possui pontualidades surpreendentes e positivas. “O número de beneficiários que conhecem as condicionalidades é bastante alto (59%), se considerarmos que eles possuem renda muito baixa, vivem em situação precária, com padrão educacional inferior à média estadual e grau de informação deficiente”, explica.

Defensor do Bolsa Família como porta de entrada para o desenvolvimento econômico, Carvalho destaca o alto índice de uso exclusivo do dinheiro para alimentação. “Pense bem, onde eles compram os alimentos? Há todo um aquecimento da economia local, as feiras públicas ganham, o comércio ganha”, antecipa. Para ele, a destinação alimentar e a conclusão de que são as mulheres (94,8%) as gestoras financeiras do dinheiro, desautorizam as formulações preconceituosas de que parte da renda vai para “cachaça, fazer mais filhos e não trabalhar”.

O professor de economia da UFPE, Gustavo Maia Gomes, é relutante sobre os critérios quase vitalícios de permanência no programa. “A pessoa continua recebendo o benefício mesmo que não arrume emprego, não se qualifique profissionalmente, enfim, não se interesse por nada. Quem é que vai querer sair?”, questiona. Maia Gomes teme que esse sentimento se generalize, sobretudo pela precariedade da fiscalização das metas.

Serviço
Para ter acesso à pesquisa, acesse o site:
www.sedsdh.pe.gov.br e clique em ‘downloads’
A pesquisa é o documento nº 12

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