Câmara do Recife // Atraso na revisão do Regimento

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco – 09.junho.2008

Uma nova tentativa de conseguir reunir os integrantes da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno, na Câmara Municipal do Recife, ocorre na manhã de hoje. Será apenas mais uma, dentre outras tentativas anteriores, as quais não seguiram adiante por conta da reincidente ausência de parte dos parlamentares.


Cada comissão da Câmara Municipal é composta por sete vereadores. As reuniões para sugerir, deliberar e votar propostas requerem o mínimo de quatro participantes. De acordo com fontes na própria casa legislativa, a revisão do regimento interno está tão atrasada que, na prática, tornou-se impossível de ser aprovada no que resta desta legislatura, parte em função do desinteresse dos vereadores e por conta da proximidade com as eleições.

O prazo regimental de 180 dias para apresentar uma proposta concreta aos demais vereadores se encerra no dia 30 de junho, mas pode ser prorrogada por mais 180 dias. Segundo o presidente da Comissão de Revisão do Regimento, vereador Carlos Gueiros (PTB), mesmo com a prorrogação será necessário um novo prazo. “É ano de eleição municipal, neste ritmo não vamos conseguir aprovar nada”, antecipa. Na última sexta-feira, houve reunião na qual participaram apenas quatro vereadores.

O regimento interno regula o funcionamento Câmara e as diretrizes para atuação dos seus integrantes. De acordo com Gueiros, a idéia central é sugerir emendas para agilizar a máquina legislativa, diminuir o número de comissões de mérito e aproximar mais o funcionamento à Câmara dos Deputados.

Sem citar nomes e argumentando “conflito de agendas” ou “problemas de saúde”, o presidente da comissão lamenta a falta de quórum. “São mais de 300 artigos no atual regimento, ainda não chegamos a análise de uma dúzia”, confessa. Com a eleição municipal dobrando a esquina, a próxima legislatura irá formar uma nova comissão, com novos prazos e, por tabela, novos adiamentos. Os integrantes da comissão são: Carlos Gueiros (PTB), Augusto Carreras (PV), Liberato Costa Júnior (PMDB), Daniel Coelho (PV), Mozart Sales (PT),Romildo Gomes (DEM) e Caio Pires (PMN).

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