Bolsa Família atende 43,1% em Pernambuco

Pesquisa // Subsídios para reduzir a dependência do programa social e o nível da pobreza

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco – 13.junho.2008

Entre as diversas críticas contra o Bolsa Família, uma das mais contundentes é a falta de maior rigor científico na aplicação do recurso, pelo qual teoricamente se perpetuaria o assistencialismo às camadas menos favorecidas da população. Pela primeira vez desde a criação do programa em janeiro de 2004, uma pesquisa com números detalhados sobre o Bolsa Família em Pernambuco chega aos gabinetes do governo do estado.


O levantamento foi apresentado ontem pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, depois de quase um mês que os principais números já estavam disponíveis na base de dados do Ministério do Desenvolvimento Social. O relatório final foi elaborado após um ano de trabalho em parceria com o governo federal e o Instituto de Pesquisas Sociais e Aplicadas, vinculado à UFPE.

Salta aos olhos o indicador de que 43,1% de toda a população de Pernambuco recebe o benefício. De acordo com o secretário da pasta, Roldão Joaquim, de posse dos números a proposta agoraé nortear as políticas públicas para, mais adiante, oferecer meios para que as famílias possam não mais precisar do benefício. A lógica é simples, diante da condição pela qual só quem recebe o dinheiro do programa são famílias na linha de pobreza (renda per capita até R$ 120) ou de extrema pobreza (per capita de R$ 60).

O secretário-executivo da pasta, Acácio Ferreira, reconhece que o quadro é difícil com quase metade da população situada na faixa de beneficiários. Por outro lado, garante que Pernambuco já apresenta melhoras consideráveis. “De acordo com os dados do Ministério (das Cidades), há um ano éramos o segundo estado com mais beneficiados. Hoje, estamos na sexta colocação”, pontua. Os primeiros são Piauí, Maranhão, Alagoas, Paraíba e Ceará. Acácio e Roldão se mostram surpresos positivamente com os resultados. Eles acreditam que os recursos são aplicados com coesão e de modo essencial à sobrevivência das famílias.

O estudo foi feito de junho de 2007 a março de 2008, quando eram atendidas 875 mil famílias.Foram entrevistados 92 gestores e 2.247 titulares de famílias, o que corresponde, segundo o governo estadual, a uma mostra representativa do estado.

Cacife eleitoral

Com as eleições municipais cada vez mais próximas, a apresentação de números concretos sobre o Bolsa Família em Pernambuco abre um leque de possibilidades para o discurso político. Instituído pelo governo federal em outubro de 2003 por medida provisória, convertida para lei em janeiro de 2004 e regulamentada em abril de 2006, o Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda. Atende 11,1 milhões de famílias em todo o Brasil, representando um mínimo de 45 milhões de pessoas beneficiadas, que recebem entre R$ 58 e R$ 172 em dinheiro vivo (via Caixa Econômica) se cumprirem uma série de requisitos (“condicionalidades”) em educação e saúde.

Apesar de críticas eventuais ao programa, em geral sobre a fiscalização das famílias cadastradas, nenhum pré-candidato sustenta o peso político que é se posicionar contra o Bolsa Família. Com um índice de 86,3% do recurso utilizado exclusivamente para alimentação em Pernambuco, o secretário Roldão Joaquim acredita ser a prova concreta de que se trata de famílias extremamente pobres. “Sem o benefício, eles deixam de comer”, resume Joaquim, prometendo um novo levantamento estadual em 2009.

Na Região Metropolitana do Recife, contudo, os principais pré-candidatos à eleição deste ano têm pela frente índices apenas medianos de adesão, como é o caso do Recife (28,7%), Olinda (30,2%), Paulista (25,1%) e Jaboatão dos Guararapes (27,7%). Os municípios com mais beneficiados estão no Agreste, porém, é na RMR onde se encontra o maior número absoluto por conta do índice populacional. Somente na capital são 439 mil famílias, quase quatro vezes o contingente de Olinda, com 118 mil. Jaboatão conta com 184 mil pessoas atendidas.

Principais números da pesquisa

43,1% da população de Pernambuco recebe o benefício
86,3% usam o dinheiro para alimentação
94,8% das famílias têm o benefício gerenciado pela mulher
50,2% têm o ensino fundamental incompleto
59% dos entrevistados conhecem as condicionalidades do programa

Percentual de participação dos municípios

Os cinco com mais beneficiados

Cumaru 90,9%
Vertente do Lério 83,6%
Itapetim 81,4%
Riacho das Almas 78,2%
Lagoa dos Gatos 74,4%

O craque do creme

A pizza de um mercado sem rumo

Microscopia sociomaternal