Para agilizar diagnóstico e elaboração de projetos

CURSO // Técnicos de 40 prefeituras se capacitam no Geosnic, com fotos de satélite e atlas digital

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco – 11.maio.2008

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) começa a treinar, a partir desta segunda-feira, funcionários de 40 prefeituras pernambucanas em técnicas de georeferenciamento para políticas públicas de desenvolvimento. Trata-se de uma capacitação referente ao programa do Ministério das Cidades, Geosnic, um atlas digital com imagens de satélite em alta definição e quase 800 indicadores, que contempla todos os 5.564 municípios brasileiros. A ferramenta vai facilitar o diagnóstico dos problemas e a confecção de projetos para saná-los. Informações sociais, geográficas, econômicas e culturais fazem parte do Geosnic, que pretende abrigar em uma única plataforma dados públicos que hoje ficam espalhados por várias autarquias e, quase sempre, não disponíveis para consultas diretas da sociedade e até mesmo dos governantes locais.


Anteriormente batizado de Snic (Sistema Nacional de Informações das Cidades), a inclusão de ferramentas georeferenciais e a aquisição das imagens de satélite em alta definição contribuíram para a mudança de nome e, também, pelo atraso na implementação. O tema foi abordado pelo Diario durante o mês de abril, pouco antes do lançamento oficial na Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Na abertura do curso de capacitação local, haverá palestra com os professores Jan Bitoun, que atua no planejamento urbano com uso de técnicas de geoprocessamento e na criação do Atlas de Desenvolvimento Humano de Recife; e de Cláudio Jorge Moura de Castilho, que também participa nessa linha de pesquisa junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Teoria e prática – A coordenação do curso está sob responsabilidade da professora Josiclêda Domiciano Galvíncio, chefe do departamento de Geografia e professora de geoprocessamento. No total, são 18 universidades públicas que irão treinar dois funcionários efetivos (concursados) de cada prefeitura brasileira, mas o processo será dividido em etapas. Em Pernambuco, a primeira etapa inclui o treinamento em três módulos para as 40 prefeituras escolhidas pela própria equipe da UFPE. Além do conteúdo teórico, os técnicos vão aprender como georeferenciar os municípios, utilizando um aparelho de localização por satélite – GPS – cadastrando escolas, parques, mercados públicos e assim por diante, para uso e consulta no banco de dados do Geosnic, aberto a todos.

De acordo com Josiclêda, a maior dificuldade do projeto são os pequenos municípios, por conta da falta de dados e indicadores disponíveis hoje. “Cidades como o Recife, por exemplo, já trabalham com essas informações e oferecem um grande leque de estatísticas e números. No interior, porém, a dificuldade é enorme e o programa do Ministério quer reverter esse quadro”, pontua.

Cadastro – A versão do Geosnic disponível na internet (www2.cidades .gov.br/geosnic) possui recursos abertos ao público, mas outros exigem um cadastro, a ser analisado pelo ministério, antes de uma senha ser liberada para funções mais avançadas. É possível cruzar dados sobre assuntos variados, incluindo participação nas eleições, déficit habitacional, índice de desenvolvimento humano (IDH), receita com impostos, renda, movimentação bancária e até mesmo a quantidade de estabelecimentos comerciais.

Cidades – Os municípios escolhidos para o primeiro treinamento são Abreu e Lima, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Custódia, Escada, Garanhuns, Goiana, Igarassu, Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Moreno, Olinda, Palmares, Paulista, Petrolina, Recife, Ribeirão, Rio Formoso, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria da Boa Vista, São José da Coroa Grande, São Lourenço da Mata, Sirinhaém, Tamandaré, Timbaúba, Tracunhaém, Triunfo e Vitória de Santo Antão.

Divisão em 4 módulos de estudos

A capacitação dos servidores municipais ocorre em três módulos, com duração prevista até setembro, podendo ser estendida até novembro caso ocorra algum imprevisto. Devido às prováveis disparidades técnicas entre os alunos, a coordenação do treinamento espera que a turma seja bastante heterogênea, visto que nem todos os servidores devem ter familiaridade com as ferramentas que serão utilizadas, como GPS e o sistema Terraview, de código aberto, adaptado pelo Ministério das Cidades.

Segundo antecipa a coordenadora Josiclêda Galvincio, a capacitação vai permitir várias possibilidades para os pequenos municípios desenvolverem políticas públicas e planejar melhor as ações da prefeitura. “Na terceira (última) etapa do treinamento, os servidores treinados vão poder criar um banco de dados do município e georeferenciá-lo para consulta pública”, conclui.

As informações disponíveis no Geosnic são oriundas de órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais(INPE), Banco Central e Ministério da Fazenda. Em períodos eleitorais, a aposta é que dados como o número de votos e dos censos populacionais possam ser cruzados e utilizados para formulação de políticas públicas localizadas.

A coordenadora-geral do programa no Ministério das Cidades, Luciana Senra, acredita que mais adiante seja aberta ao público a parte dos contratos do ministério, para que a população possa conhecer e monitorar as obras e os contratos firmados. Na edição atualmente em testes e quase pronta para ser lançada, há mapas digitais com imagens de satélite de 40 mil obras federais, a maioria referente ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). As prefeituras e gestores interessados em se cadastrar ou obter mais informações sobre o treinamento para o Geosnic, podem acessar pela internet o site www.ufpe.br/dcg ou enviar um e-mail para geoprocessamento.cidades@yahoo.com.br

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