Programa incomoda oposição

Judiciário // TSE rejeita ação do DEM contra “Territórios da Cidadania”

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco – 20.abril.2008

A maior oportunidade de a oposição enfraquecer Lula – e por conseguinte todos os candidatos a prefeito vinculados à imagem do presidente – se dissipou com mais uma resposta negativa do TSE. O ministro Ari Pargendler, relator da representação, negou o pedido do Democratas (DEM) de abrir uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso de autoridade do presidente a partir do lançamento do “Territórios da Cidadania”. O programa é a principal bandeira social do governo federal, depois do Bolsa Família, prevendo uma série de ações estruturadoras em regiões remotas do Brasil, onde muitas vezes não há água, energia e saneamento básico. Considerado uma sequência ao Bolsa Família, o “Territórios” também foi atacado pelo PSDB sob argumento de ter caráter meramente eleitoreiro.

No pedido ao TSE, o DEM acusa Lula de utilizar o programa para fins eleitorais e diz que o fato “é tão evidente que o investigado sobe no palanque para verdadeiros comícios eleitorais, sob o pretexto do lançamento do referido programa”. De acordo com a direção do partido, Lula abusa da autoridade ao conceder indevida publicidade ao lançamento e execução de programas sociais, quando deveria dar-lhes um tratamento mais sóbrio e institucional. De acordo com o pedido, esses “verdadeiros comícios” seriam utilizados para beneficiar aliados para a eleição municipal deste ano.

Durante uma vistoria de obras do PAC na quinta-feira, em Belo Horizonte, pouco depois de a decisão do TSE ter sido publicada, Lula disse que não usa o PAC para fins eleitorais. Ao falar para a platéia, restringiu-se a dizer que “a minha oposição diz que faço campanha, mas não tem campanha, não sou candidato. Eles querem que eu fique dentro do gabinete enquanto ficam fazendo discurso contra mim. Entre eles e abraçar o povo, eu vou prestar contas do que faço”.

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