Políticas públicas // Ministério das Cidades reúne 800 indicadores de todos os 5.564 municípios brasileiros em site com consulta aberta

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco – 13.abril.2008

Guardado a sete chaves pelo governo federal até agora, o atlas digital com imagens de satélite em alta definição e quase 800 indicadores para todos os 5.564 municípios brasileiros está quase pronto. Coordenado pelo Ministério das Cidades, o atlas recebe sua primeira divulgação oficial esta semana, durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Batizado de Geosnic, a ferramenta é gratuita e fica aberta para consulta de qualquer cidadão, pela internet, além de receber atualizações e estatísticas de gestores públicos interessados em contribuir para a base de dados.

O principal trunfo por trás do Geosnic é de reunir, em uma única plataforma de fácil gerenciamento, indicadores variados para uso em políticas públicas, setorizadas ou de maior abrangência, como o planejamento urbano e a aplicação de verbas emergenciais. Construído com software livre e apoio técnico das Nações Unidas, o Geosnic reúne características do Atlas do Desenvolvimento Humano, da Wikipedia e do Google Maps – estes dois últimos são ferramentas colaborativas já disponíveis na internet, que permitem a visualização de conteúdo, mapas e imagens de satélite, de graça.

Por ser online, a base de dados pode ser ampliada e atualizada de forma permanente. Para tal, o Ministério das Cidades, em parceria com universidades públicas espalhadas pelo Brasil, irá capacitar servidores municipais para que dominem a ferramenta além das simples consultas, incluindo alimentação de dados de prefeituras, governos estaduais e ministérios. Além das políticas públicas e do planejamento urbano, o Geosnic deverá servir como referência para pesquisadores e estudantes.

De acordo com Fausto Alvim, analista de programa da unidade de Políticas Sociais do PNUD nas Nações Unidas, o cidadão também pode fazer uma espécie de controle social dos dados, apontando problemas a serem corrigidos e pressionar órgãos públicos para que mais informações sejam divulgadas. E por ser feito com código aberto, o software do Geosnic pode até mesmo ser aprimorado por técnicos interessados.

Na edição atualmente em testes e quase pronta para ser lançada, há mapas digitais com imagens de satélite de 40 mil obras federais, a maioria referente ao Programa de Aceleração de Crescimento, o PAC. Entre os indicadores, há os socioeconômicos, demográficos e de desenvolvimento humano (IDHs), além de estatísticas sobre finanças municipais, arrecadação de impostos, gastos e obras do poder público. O software ainda gera dados eleitorais e da gestão dos municípios, como é o caso da execução dos planos diretores e a divulgação das leis orgânicas.

Adesão – Novos módulos podem ser anexados ao Geosnic para incluir outras localizações, como reservas ambientais, hospitais, terras indígenas, escolas, malhas rodoviárias e assim por diante. É um processo bem similar ao software Google Earth, disponível gratuitamene na internet, pelo qual o usuário encontra várias referências e locações geográficas pré-estabelecidas, podendo cadastrar novos pontos de localização.

Apesar de contar com dados de todos os municípios brasileiros, a adesão ao programa para incluir números atualizados e indicadores fica a cargo de cada gestor público, seja municipal ou estadual. Há estados, como é o caso de Pernambuco, onde um banco de dados integrados já existe, mas ainda longe do acesso à população em geral. Com o Geosnic, o Brasil pode ter, pela primeira vez, um único centro de dados para uso público, privado e educativo.

Atraso e resgate do projeto

Fausto Alvim, analista do PNUD, explica que o Geosnic faz parte de um projeto maior, o Sistema Nacional de Informações das Cidades ou, simplesmente, SNIC. Mas infelizmente, o cronograma está bem atrasado. “O projeto foi concluído em dezembro do ano passado, só faltou lançar. Tornou-se um processo complicado porque começou de um jeito e mudou no meio do caminho, mas agora parece que vai”, acredita.

A peculiaridade é que o software utiliza noções de georeferenciamento, incluindo um programa de edição de imagens de satélites, o Terraview, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A versão personalizada do Terraview é que será fornecida no kit para as prefeituras, que poderão mapear o território municipal e marcar os locais onde estão os prédios públicos, os terrenos e as ruas e avenidas.

Os mesmos municípios vão poder publicar imagens, textos e mapas, através de um sistema de senhas monitorado pelo Ministério das Cidades. Para evitar uso eleitoral da ferramenta, a proposta do Ministérioé manter o controle da entrada de dados para evitar propaganda e promoção pessoal de parlamentares e prefeitos. De acordo com a coordenadora do projeto, Luciana Senra, a entrada de dados será por meio de um link no próprio software, a “biblioteca municipal”.

Senra explica que as imagens por satélite das principais cidades foram adquiridas em licitação e serão do satélite Quickbird, com 60cm de resolução. Em termos comparativos, são melhores do que as disponíveis gratuitamente no Google Earth. Cidades menores, onde a cobertura por satélite é inferior, vão contar com imagens menos detalhadas, com máximo de um ano de satélite. “Onde não houver alta definição, usaremos em baixa ou média, mas tudo será georeferenciado e as prefeituras vão poder trabalhar produtos com o material, situação hoje proibida pelo Google Earth”, pontua.

Na Marcha, prefeitos vão receber kits

A previsão do Ministério das Cidades é concluir o treinamento no Geosnic ainda no mês de maio. Na Marcha dos Prefeitos, esta semana, os presentes irão ganhar os primeiros kits explicativos do sistema, com direito a folders e CDs. A falta de indicadores demográficos, econômicos e sociais é um dos principais entraves para a elaboração de políticas públicas de qualidade, em qualquer lugar do Brasil. Com a ferramenta, qualquer gestor com acesso à internet pode, aos poucos, tentar mudar o quadro.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Anchieta Patriota, reconhece que os prefeitos carecem de alguns dados, mas garante que os mais interessados tentam por outros caminhos. “Vamos no IBGE e tentamos condensar esses números de educação, saúde e economia. Tivemos uma empresa privada que quis reunir todos os indicadores em uma única plataforma e nos ofereceu, mas o projeto não foi para frente”, revela.

Em Pernambuco, contudo, o governo dispõe de um imensa base de dados compilada pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas (Condepe/Fidem). Segundo Maurílio Lima, diretor de produção de informações da agência, aos poucos o Banco de Dados do Estado (BDE) começa a trabalhar com georeferenciamento também. Ele antecipa que, em agosto, deve ser lançado o Atlas de Desenvolvimento Humano dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife. “No atlas, temos imagens por satélite em alta definição dos municípios, além de indicadores muito ricos em segurança, saúde, economia e meio ambiente”, revela. Sobre o Geosnic, ele diz que o estado vai contribuir para o seu funcionamento para facilitar o planejamento estratégico.