Bolsa Família: do assistencialismo à geração de renda

ELEIÇÕES // Experiências reforçam resultados do Bolsa Família e enfraquecem oposição a Lula

NORDESTE // Especialistas acompanham a manutenção do programa e dizem que situação das comunidades pobres melhorou

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco – 02.mar.2008
fotos: Juliana Leitão/DP

Meia dúzia de galinhas para ajudar o complemento das refeições e dois ou três porquinhos para ajudar no trabalho pesado da roça. Era tudo o que a agricultora Maria José da Silva, 48, sempre quis na zona rural de Pombos, na mata sul de Pernambuco. Nunca conseguiu. Não sobrava nada do dinheiro repassado pelo Bolsa Família, principal sustento da agricultora, do marido José Manoel e de mais cinco pessoas debaixo do mesmo teto – dois filhos, um genro, uma nora e um neto de apenas dois meses de idade.

Há menos de dois anos, contudo, a família de Maria José deixou de figurar na ala comum dos beneficiários – 11,1 milhões em todo o Brasil – da principal bandeira política e social do Governo Federal. Agora, em vez de usar o dinheiro para comprar alimentos ou suprir demandas imediatas, ela reserva quase tudo para investir em aquisições com as quais, a médio prazo, possa gerar renda própria e garantir a sustentabilidade. “A gente comprou galinha, mas não agüentaram o calor. Eu sempre quis ter um porquinho para me ajudar na roça… agora temos logo dois!”, orgulha-se.

O crescimento da roça é visível. Além de vultosas bananeiras, eles ainda plantam coentro, cebola, pimentão e macaxeira. Com a renda do Bolsa Família, não precisam mais comprar comida. “Precisar, a gente precisa, né? Só que não sobra nada dos R$ 58. Compramos ração para os animais e produtos para a roça, assim podemos vender parte da produção lá na cidade”, explica Maria José, enquanto mostra a casa de “dois ambientes” no Sítio São João Novo, em Pombos.

Maria José e pelo menos 1,5 mil famílias espalhadas pela zona rural de Pombos poderiam ser apenas exemplos ordinários entre as 11,1 milhões de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família no Brasil – das quais quase metade estão na Região Nordeste e 1,1 milhão em Pernambuco. No entanto, a partir de uma iniciativa de conscientização e acompanhamento, iniciado em agosto de 2006 pelo jovem estudante de computação Micaías Paiva, 23, essas famílias começaram a mudar o conceito de transferência de renda. Em vez de apenas receber o benefício e gastar com imediatismos, elas são incentivadas a reservar parte do dinheiro para investir na geração alternativa de renda própria (leia mais na página ao lado), indo de encontro à bandeira política do governo federal de que o Bolsa Família não é apenas assistencialismo.

Dos cientistas políticos ouvidos pelo Diario, nem todos são a favor do programa. Entretanto, o apelo social e por vezes populista, vinculado ao Bolsa Família, é uma unanimidade. Nos bastidores do DEM e do PSDB, por exemplo, a recomendação velada é não criticar abertamente o programa, responsabilidade que fica mais para os líderes da bancada de oposição. Não é para menos. De modo quantitativo, o Bolsa Família é um dos maiores projetos de transferência de renda do planeta, com respaldo das Nações Unidas (ONU) e réplicas mundo afora. Somente durante o ano passado, o repasse da União apenas para o Bolsa Família em Pernambuco ultrapassou a marca dos R$ 500 milhões.

Os partidos da oposição reconhecem que criticar o Bolsa Família durante a campanha deste ano é suicídio eleitoral. Com milhões de beneficiados a receber uma quantia fixa por mês, em dinheiro vivo, torna-se impossível “filosofar” sobre o tema e abordar questões como assistencialismo, carência de infra-estrutura, escassez de expectativas ou até mesmo má gestão de recursos públicos.

Fiscalização é o principal desafio –

Razoável parcela dos opositores ao governo acreditam que, enquanto o Bolsa Família existir, o presidente Lula e qualquer candidato apoiado por ele ganham fácil qualquer eleição no Nordeste. Entre as críticas mais pesadas ao programa, o consultor político Gaudêncio Torquato escreveu, em um artigo recentemente divulgado em Brasília, uma série de variáveis que podem perpetuar a cultura assistencialista dos governos brasileiros. Torquato, que também é professor licenciado da Universidade de São Paulo (USP), corrobora a tese pela qual o Nordeste, em vez de ser o maior beneficiado, seria o mais prejudicado pelo “descontrolado assistencialismo de um Estado paternalista”.

A principal crítica de Torquato reside na acentuada “motivação” para não se trabalhar formalmente. De acordo com as diretrizes do Bolsa Família, o teto de renda para ter acesso ao benefício é de R$ 120 mensais. São comuns casos em que o pai recebe aposentadoria, a mãe recebe o Bolsa Família e, também, um salário como empregada doméstica, por exemplo. No caso, o salário da mãe não é registrado (sem carteira assinada), ou seja, é repassado na informalidade. Caso o ganho extra fosse computado, milhares de famílias perderiam o repasse do Bolsa Família.

A informalidade aumenta ainda mais porque, sem o registro, o empregador não paga os direitos trabalhistas. Neste cenário, parte da transferência de renda para os pobres termina indo para os ricos. Durante a semana, o Diario tentou ouvir uma família que, de última hora, desistiu de dar entrevista. O pai havia conseguido um emprego e, se fosse divulgado, o benefício seria cortado. Mas, se ninguém ficar sabendo, “a gente continua recebendo”.

Panorama do Bolsa Família / Estatísticas –

Instituído pelo governo federal em outubro de 2003 por medida provisória e convertida para lei em janeiro de 2004.
– Programa de transferência direta de renda para famílias
– Atende 11,1 milhões de famílias (2008) em todo o Brasil
– Quase 50% dos beneficiados estão na Região Nordeste

Quanto paga o Bolsa Família?
R$ 18 a R$ 112, de acordo com renda mensal
– Básico: R$ 58 para família com renda mensal de até R$ 60 por pessoa, independentemente da composição familiar;
– Variável: R$ 18 para cada criança ou adolescente de até 15 anos, no limite financeiro de até R$ 54, equivalente a três filhos por família.

Condicionalidades
– Manter as crianças e adolescentes em idade escolar freqüentando a escola
– Cumprir o calendário de vacinação para as crianças entre 0 e 6 anos
– Cumprir a agenda pré e pós-natal para as gestantes e mães em amamentação

Bolsa Família em Pernambuco
População total no Estado: 8,3 milhões (IBGE 2004)
Estimativa famílias pobres: 909 mil* ou 1,1 milhão **
Total de famílias cadastradas : 1,3 milhão

Bolsa Família no Brasil
População total do país: 182 milhões (IBGE 2004)
Estimativa famílias pobres: 11,1 milhões* ou 16 milhões**
Total de famílias cadastradas : 16,9 milhões
* renda per capita até R$ 120/mês
** renda per capita familiar até 1/2 salário mínimo

A explosão do consumo popular-

Em cima da moto e com o laptop (computador portátil) a tiracolo, Micaías Paiva enfrenta as precárias vias de acesso à zona rural de Pombos. O objetivo é um só: acompanhar como as famílias utilizam a renda do Bolsa Família. Desde agosto de 2006, ele sai da sala com ar-condicionado da prefeitura para conhecer e recomendar iniciativas de sustentabilidade, sugerindo ações de como elas podem separar parte do dinheiro para investir em melhor qualidade de vida. Pelas planilhas do computador, Micaías tem acesso ao cadastro, nomes e resultados de sua jornada solitária. “Procuro fazer o mínimo, não é nada diferente do que o ministério (do desenvolvimento social e combate à fome) repassa nas reuniões, mas a maioria prefere se acomodar”, pontua.

Micaías refere-se às diretrizes oficiais do governo federal. O dinheiro é repassado via Caixa Econômica sob o discurso oficial de que não se trata de assistencialismo, mas de transferência de renda para melhorar a condição social dos brasileiros.Na prática, porém, o resultado costuma ser bem diferente da teoria, o que termina alimentando a oposição política. Uma série de irregularidades Brasil afora colocam os resultados do programa na berlinda, inclusive, envolvendo até mesmo prefeituras em algumas situações onde fraudes nos cartões da Caixa foram identificadas. Outro problema é o uso desvirtuoso do benefício. “É impossível acompanhar todas as 2,4 mil famílias (em Pombos), não podemos mentir e dizer que não há gente que gasta o dinheiro todo em cachaça, pois há. O importante é cada um fazer o seu papel, a melhora é visível e depois eles andam com as próprias pernas”, acredita Micaías.

Um exemplo de sustentabilidade citado pelo jovem estudante são os cursos profissionalizantes, como o de cabeleireiro. “A mãe não precisa abrir um salão de beleza, mas se ela cortar o cabelo dos filhos, já vai economizar esse dinheiro. Pode ser pouco para você, para mim, mas para eles significa muito, muda o astral”, explica, não sem esconder o receio da conotação política. “Tudo que a gente faz para melhorar, as pessoas já dizem que queremos ser vereador ou prefeito. Não é assim”, retruca, garantindo não ter o menor interesse ou planos na política. “Poucos querem fazer o que eu faço aqui, deixar a comodidade de lado, a verdade é essa”, resume.

Dependência – O economista Cícero Péricles de Carvalho é um das maiores estudiosos brasileiros sobre os impactos do Bolsa Família. E ele não mede as palavras: sem os programas de transferência de renda, a situação da maioria dos Estados brasileiros seria ainda pior do que é hoje. Com base na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Cícero lembra que são 350 mil famílias atendidas naquele estado. “É o maior número proporcional do Brasil em relação ao total da população, então o impacto aqui é bem maior do que em outras regiões”, explica.

De acordo com Cícero Carvalho, o impacto é visível em toda cadeia produtiva e econômica, mas o principal é no consumo direto: a demanda reprimida por alimentos, roupas e remédios, adquiridos com a renda do Bolsa Família. “É muito baixa a média de pagamento por família (R$ 76). Só que como o nível de pobreza é generalizado em Alagoas e no Nordeste como um todo, é evidente que há um aspecto extremamente positivo na liberação de recursos em forma de dinheiro, e não como serviços, para que a população possa ir ao mercadinho, à feira popular, enfim, aos canais de comércio. Há uma explosão do consumo, antes reprimida”, resume. Ele calcula que metade da população alagoana recebe Bolsa Família e a outra metade recebe também a Previdência Social. “Nem a Suécia tem uma cobertura social como esta”, ironiza.

Desigualdade é reduzida

Se depender das Nações Unidas, o Bolsa Família está muito bem, obrigado. Um recente estudo do Centro Internacional da Pobreza, instituição de pesquisa vinculada em parceria à ONU e ao Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), revela que aumentar o benefício ou o número de atendidos por programas de transferência, como o Bolsa Família, ajuda a derrubar a desigualdade de renda. “Desde que o foco permaneça na população mais pobre”, lembra um dos autores, Sergei Soares.

Intitulado “Todas as Transferências de Renda Diminuem a Desigualdade?”, trata-se de uma análise dos programas Bolsa Família, Chile Solidário e Oportunidades, implantados no Brasil, no Chile e no México. Pela conclusão dos pesquisadores, as iniciativas repercutiram positivamente na redução da desigualdade e foram mais eficientes quando o orçamento era maior, pois com mais recursos é possível aumentar o valor do benefício ou o número de famílias.

Apesar de estruturas diferentes, os três tiveram eficácia semelhante, mas o Bolsa Família é disparado o maior deles. Em 2004, o Oportunidades do México atendia cinco milhões de famílias, enquanto no Chile eram 225 mil domicílios atendidos. No Brasil, são 11,1 milhões de famílias. O valor da transferência de renda também é maior por aqui e no México, representando 0,5% da renda familiar total do país; no Chile, equivale a 0,01%.

Sergei Soares, pesquisador do IPEA, explica a metodologia: “Não fizemos estudos empíricos. Foi um longo processo de obtenção de dados, levou anos”. Sobre as críticas políticas, não acredita que os programas oferecem impacto negativo na oferta de trabalho. “A maioria dos beneficiados não tem sequer recursos para pegar um ônibus e ir procurar emprego. Quem em sã consciência deixaria de trabalhar formalmente por causa de um valor tão baixo?”, questiona.

Ameaça ao Territórios da Cidadania

Beta Lúcia Rodrigues de Lima, de apenas 19 anos, não tem problemas com falta de água ou eletricidade, mas a exemplo de milhões de brasileiros – mesmo nas capitais – não tem acesso a saneamento básico. “Não tem fossa, então para a gente usar o banheiro vamos até a casa da vizinha”, explica. Carências estruturais deste porte são o principal carro-chefe do programa Territórios da Cidadania, lançado em fevereiro pelo governo federal e divulgado pelo próprio presidente Lula, semana passada, em passagem pelo Nordeste. O “Territórios” integra dez ministérios para investir na infra-estrutura dos municípios e regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Não obstante a divulgação pomposa e as metas estabelecidas pelo governo, o atual mutirão contra a pobreza rural é apenas um catálogo de ações sociais já existentes no papel, totalizando 135 iniciativas com verbas já previstas no orçamento. Inicialmente, são quase mil municípios na lista de beneficiados. A diferença é a atual propaganda do governo, como forma de evitar a configuração de crime eleitoral caso houvesse um adicional de recursos financeiros ou realocação de investimentos. O impacto ainda é incerto. A coordenação do projeto ainda não sabe explicar, publicamente, quanto será o investimento por cidade e qual a parcela correspondente a cada projeto independente, como o Luz para Todos, Farmácia Popular, Bolsa Escola etc.

Pouco depois do anúncio formal em Brasília pelo presidente Lula, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, disse que o lançamento em ano eleitoral poderá ser contestado judicialmente. Para tal, basta aguardar que alguém recorra ao Judiciário caso se sinta prejudicado politicamente. O PSDB e o DEM estudam recorrer contra o projeto, sob argumento de que se trata de uma iniciativa “100% eleitoreira”. A Lei Eleitoral não admite repasses de recursos para estados e municípios nos 90 dias que antecedem eleições, com exceção das transferências para obras e serviços previamente contratados, casos de emergência e de calamidade pública.

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