Dinheiro vivo com cartões corporativos em Pernambuco

Contas // Servidores de órgãos da União fazem saques freqüentes em caixas eletrônicos

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco – 13.fev.2008

O maior calo do governo federal nas denúncias sobre os cartões corporativos – o saque em dinheiro vivo – também se faz presente com assiduidade em Pernambuco. Inclusive, nas contas faturadas em janeiro deste ano. Há casos de órgãos federais no estado cujas despesas foram praticamente todas por meio de saques em caixas eletrônicos. Quando o recurso é realizado pelo crédito ou débito dos cartões magnéticos, a Controladoria Geral da União (CGU) registra, automaticamente, o nome e o CNPJ da empresa credora, além de horário e data. No entanto, os saques em dinheiro não possuem qualquer registro de referência. São apenas classificados como “SAQUE CASH/ATM BB” nas planilhas da CGU, disponíveis publicamente na internet por meio do Portal da Transparência.

De acordo com os órgãos federais em Pernambuco ouvidos pelo Diario, a fiscalização é feita a partir da apresentação das notas fiscais ou do prévio preenchimento de formulários com as devidas solicitações. Na prática, os saques não denotam ilegalidade e, em situações específicas, podem ser a única solução para o servidor público. Em comunicado oficial, a CGU revela estatísticas que respaldam o argumento oficial, ao mostrar que 99% dos portadores não ocupam altos cargos (Natureza Especial, DAS-5 e 6) e 56% dos cartões são adotados por servidores que não ocupam cargos em comissão.

Entretanto, no quesito fiscalização, a situação se complica. Auditores consultados pelo Diario foram unânimes em admitir o alto grau de dificuldade em eventuais auditorias por conta dos saques em dinheiro. Abre-se uma brecha para emissão de notas frias (com valores acima do real) e pode se tornar uma constante, além de dificultar ainda mais o rastreamento. Não à toa, o governo federal agora resolveu restringir as possibilidades de saques e determinou o fim – em até 60 dias – das antigas “contas tipo B”, pelas quais servidores operavam com cheques.

Na segunda-feira (11), a própria CGU começou a orientar de forma pontual alguns órgãos federais em Pernambuco no sentido de efetuarem auditoria interna nas contas. A alta incidência dos saques em dinheiro pode ser facilmente detectada nas seguintes regionais pernambucanas: IBGE, Anatel, Dnocs, INSS, Fundaj e UFPE. O oposto também ocorre, como é o caso da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), onde somente quatro pessoas usaram os cartões para compras diversas e registradas, totalizando apenas R$ 800 durante todo o ano passado. Na unidade da DRT do Pará, por exemplo, foram R$ 89,7 mil gastos em 2007. Um único servidor sacou R$ 14,3 mil na boca da caixa, seguido por outros nomes que só constam com saques. A lista dos dez órgãos federais que mais gastaram, nacionalmente, conta com IBGE, Abin, Incra, Receita Federal, INSS, Funasa, Mapa, Ministério da Fazenda, UNB, UFPI, Secretaria de Administração do Paraná, Inmetro, Marinha, Ministério da Saúde, Delegacias da Polícia Federal.

Despesas com cartões corporativos em Pernambuco – 2007

IBGE
R$ 1,6 milhão / 77 portadores

Anatel
R$ 8,7 mil / 5 portadores

UFPE
R$ 185 mil / 42 portadores (50 declarados)

Superint. Agricultura, Pesca e Abastecimento
R$ 83 mil / 48 portadores

Delegacia da Receita Federal Recife
R$ 64,6 mil / 4 portadores

Fundaj
R$ 53,3 mil / 32 portadores (72 declarados)

Lab. Nacional Agropecuário
R$ 32,2 mil / 5 portadores

Alfândega no Porto do Recife
R$ 16 mil / 1 portador

Dnocs – Diretoria Regional
R$ 12,4 mil / 5 portadores

INSS no Recife
R$ 5,1 mil / 4 portadores

DRT-PE
R$ 1 mil / 5 portadores

FAT / DRT-PE
R$ 800 / 4 portadores

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