Prefeitos se articulam contra novos presídios

AGRESTE // Gestores de partidos diversos reclamam da falta de diálogo do governo estadual

Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco – 20.jan.2008

Canhotinho – Ao custo de R$ 2,4 mil por mês para cada detento, até o ano de 2010 o governo de Pernambuco espera se tornar referência nacional na ressocialização de presos. Para tal, acaba de liberar verbas para construção de presídios e promete um novo modelo de gestão prisional, uma antiga bandeira defendida por especialistas em segurança pública. No rol de prioridades, contudo, o governo aparentemente não parece contar com um detalhe que pode atrasar todo o processo: a articulação política de prefeitos que não querem hospedar os empreendimentos, sejam de regime fechado ou semi-aberto. E denunciam o governo de fechar a questão sem ouvir os gestores.

No Agreste Meridional, prefeitos de várias cidades (e de vários partidos) prometem se articular de qualquer jeito. Há casos curiosos, como o de Canhotinho, a 193 km do Recife, onde já existe o Centro de Ressocialização do Agreste (CRA), de regime semi-aberto, com graves e visíveis problemas estruturais e de superlotação. O prefeito Álvaro Porto (DEM) garante ter apoio da maior parte da população contra o projeto. Segundo ele, o governo já teria decidido. “Fui convocado pelo governo para uma reunião a portas fechadas, mas vi que não era para debater, já tinham todo o projeto pronto e disseram que a verba estava sendo liberada”, relembra.

A reunião, ocorrida pouco antes de o governo bater o martelo sobre um dos novos presídios a ser instalado em Itaquitinga, a 76 km do Recife na Zona da Mata Norte, não foi oficialmente divulgada. Junto ao prefeito Álvaro Porto, estavam presentes o deputado federal Bruno Araújo (PSDB) e o deputado estadual Eduardo Porto (PTdoB). Do lado do governo, participaram o secretário de Articulação Social, Waldemar Borges, o secretário-executivo de Ressocialização, Cel. Humberto Viana, além do secretário-executivo de Desenvolvimento e Assistência Social, Acácio Ferreira. O representante de uma empresa convocada pelo governo para mostrar o projeto do novo presídio também participou. “Quando vimos que ninguém estava ali para saber nossa opinião, nos retiramos da sala. O governo já se decidiu e só está esperando a poeira baixar”, acredita Porto. Em dezembro, ele e outros prefeitos mobilizaram a população para um protesto na PE-177, quando os primeiros indícios surgiram.

Prefeitos de cidades próximas, como Capoeira, Jupi, Angelim, Lajedo, Jurema, São João e Quipapá prometem se juntar e fazer barulho. Eles acreditam que a insegurança e os índices de violência irão crescer ainda mais, em uma região já carente de ações estruturais. Se depender do grupo, o barulho pode se tornar ainda maior. Boa parte admite se mobilizar junto a outros gestores pelo Agreste. Em Canhotinho, a Câmara de Vereadores promete argumentar com uma lei municipal que proíbe a instalação ou ampliação de presídios a até 20 km da área urbana. O CRA fica dentro da cidade.

Critérios são técnicos –

O secretário-executivo de ressocialização do Estado, Cel. Humberto Viana, é enfático ao desmentir a versão apresentada pelo prefeito de Canhotinho, Álvaro Porto. Embora admita que o município é um potencial candidato e atende a “todos os critérios técnicos”, o secretário garante que a decisão não está fechada e ainda dependa de alguns trâmites burocráticos. Oficialmente, outros 15 municípios também são candidatos, mas o governo não antecipa quais são eles.

Humberto Viana releva um eventual teor político nas escolhas e enfatiza os “estudos e critérios técnicos” que norteiam os trabalhos. “Nossa tarefa é lidar com parâmetros técnicos e as liberações necessárias. São mais de 20 critérios, temos que analisar o terreno, o abastecimento de água, viabilidade financeira, a área disponível e assim por diante”. Ao ser questionado pelo Diario, ele admite não ter conhecimento da insatisfação dos prefeitos vizinhos a Canhotinho. “Somos adultos e sabemos que pode haver interferência política, mas nosso papel é técnico”, resume.

Garantido até agora, apenas o presídio em Itaquitinga, de apenas 18 mil habitantes, onde o Centro Integrado de Ressocialização deve ficar pronto até 2010. De 100 hectares e com capacidade para abrigar 3.126 internos em regime fechado e semi-aberto, é a esperança do governo estadual de mostrar ao país um “novo conceito de sistema prisional”. A construção será por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) e o investimento calculado é de R$ 248 milhões. Os presos virão das três unidades existentes em Itamaracá, que serão desativadas – aliás, uma reivindicação antiga da cidade.

Rejeição também observada na RMR –

Não é apenas no Agreste onde há aparente insatisfação sobre o “novo conceito” em presídios. Durante a semana, o secretário-executivo de ressocialização do Estado, Cel. Humberto Viana, antecipou que o Cabo de Santo Agostinho pode ser uma das cidades a abrigar uma unidade prisional especial: um centro para abrigar 425 jovens entre 18 e 25 anos. Atualmente, o município conta com uma das unidades da Fundac do estado e as rebeliões são constantes. O prefeito do Cabo, Lula Cabral (PTB), aliado do governo, se diz “surpreso” por não ter sido sequer sondado pelo governo estadual.

Em nota oficial, Cabral diz entender a necessidade de ampliar o sistema prisional em Pernambuco, mas não concorda com a vinda do presídio para o Cabo. “Estamos preparando a cidade para receber turistas e isso não combina com a instalação desse presídio no nosso município”, argumenta, lembrando que o Cabo precisa é de mais investimentos na segurança.

Em Angelim, a 214 km do Recife no Agreste Meridional, o prefeito Samuel Salgado (PT) reafirmaas reclamações do prefeito de Canhotinho, Álvaro Porto (DEM), e se solidariza com a questão. “O problema é antigo e todo mundo sabe. Os presos do CRA ficam soltos durante o dia e vêm assaltar nas cidades vizinhas”, afirma. Humberto Viana rebate a insatisfação e desafia alguém a apresentar um estudo técnico que vincule a presença de presídios ao aumento de crimes e violência na cidade. “É preciso ter senso crítico e compreensão. Temos um acúmulo de presídios datados de mais de 20 anos em Pernambuco. O que queremos é promover a requalificação dos presos, estabelecer um novo conceito”, garante. Sem citar nomes, ele antecipa que pelo menos quatro cidades já procuraram o governo, interessadas na instalação dos novos centros. “Mas não se adequam aos critérios técnicos”, resume.

Superlotado – Construído no início da década de 70 e ampliado nos anos 80 para comportar 258 presos, hoje o Centro de Ressocialização do Agreste (CRA) abriga quase 700 detentos quase colados ao centro urbano de Canhotinho. Não há muros e oregime é semi-aberto. De acordo com o prefeito, hoje o município enfrenta problemas com drogas e violência urbana. A prostituição, inclusive a infantil, também aumenta com a circulação de traficantes e presos de alta periculosidade pelas ruas.

As denúncias são das mais variadas. A população local se revolta com o fato de haver presos que gerenciam verdadeiros empreendimentos na cidade, como lava-jatos e academias de ginástica, visitados pelo Diario. A comerciante Daíse Neves reclama do medo generalizado e atribui à “revanche política”, dizendo que ali “a maioria não votou em Eduardo Campos, mas em Mendonça Filho”. “Será que é o presente que ele vai nos deixar agora?”, ironiza. A comerciante teve a casa arrombada há poucas semanas.

Pedindo anonimato, fontes ligadas ao sistema penitenciário revelam que a segurança do CRA é formada por apenas seis agentes por dia. “São 700 detentos para seis pessoas fiscalizarem, você acha que é possível? Há anos solicitamos a construção de um muro ao redor do presídio, mas até agora não moveram uma palha”, disparam.

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