ENCONTRO // Prefeitos reúnem-se com os comandos da PM para discutir o combate ao crime na região
Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco – 02.dez.2007
Petrolina – Em matéria de segurança pública, especialistas e estudiosos do tema costumam bater na mesma tecla: embora a burocracia e os valores culturais façam diferença negativa, a falta de empenho político é o principal entrave na aplicação de medidas que possam reduzir os altos índices de violência. E é na tentativa de reverter esses obstáculos inerentes à atividade política que 24 municípios do interior se reuniram com comandos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), durante o 1º Painel de Segurança Pública do Alto Sertão, na última quarta-feira (28). Organizado pela Prefeitura de Petrolina e pelo Comando de Policiamento do Sertão da 2ª Grande Área (CPS-2), cuja sede se encontra nesta cidade, os objetivos eram tão claros quanto simples. Mostrar aos prefeitos e seus representantes que para conter a violência não é preciso mágica, projetos extensos, verbas de ministérios que demoram anos para chegar e nem ações mirabolantes disfarçadas de cultura e programas sociais. O necessário e eficaz, de acordo com as experiências no painel, atende por dois nomes: polícia e gestão.
Seria simples, se a realidade não mostrasse um cenário tão diferente. Nunca o Estado de Pernambuco passou por uma crise tão aguda de segurança pública, com prefeitos, governadores e parlamentares discutindo o tema, sem o retorno tão aguardado pela população. Hoje, o Recife ostenta o infeliz título de segunda capital mais violenta do Brasil, de acordo com o ranking divulgado em conjunto pelos Ministérios da Saúde e da Justiça. Regionalmente, o último relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgado em 2004, elegeu os três estados mais violentos do país, nesta ordem: Pernambuco, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Juntos, os três possuem taxa em torno de 50 homicídios para 100 mil habitantes, índice similar ao da Venezuela, Colômbia e de países africanos. Nacionalmente, entre os 84 países mais violentos do mundo, o Brasil está na quarta posição com taxa total de 27 homicídios por 100 mil habitantes,perdendo apenas para Colômbia (a “campeã”), Rússia e Venezuela.
Com números assim, não chega a surpreender que municípios resolvam partir para iniciativas próprias, sem necessidade de replicar modelos adotados – ou anunciados em discursos – pelas capitais, incluindo o Recife. E sem polícia nas ruas ou sem viaturas, não há como coibir. A partir desta premissa, segundo conta o prefeito Odacy Amorim (PSB), a cidade começou a implantar um projeto de segurança pública que, ao ser analisado, pouco tem a ver com as inúmeras ações “sociais e culturais” tão divulgadas pela Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco. “Projetos culturais e comunitários são importantes, é claro, mas para isso é preciso ter ordem. Sem polícia, sem viaturas, não há ordem”, define Amorim. No centro de Petrolina, dez câmeras de alta precisão foram instaladas e, até o primeiro trimestre de 2008, a previsão é de outras cinco: no pátio de eventos, na orla do rio São Francisco e na feira livre. A central de monitoramento, que precisa de apenas dois policiais por turno, foi visitada por pelo menos dez prefeitos após o evento. Na visão do Coronel Daniel Ferreira de Lima, da CPS-2, “bandido gosta é de facilidade, ele vai para onde é mais fácil assaltar e não ser punido”.
Busca pela eficiência
Em Petrolina, as viaturas policiais não são mais adquiridas pela prefeitura. Desde o ano passado, passaram a ser alugadas em um convênio que dá direito à renovação da frota a cada 11 meses, concedendo bônus e até mesmo premiações para quem melhor conservar os veículos. Segundo lembra o assessor especial da prefeitura e ex-secretário municipal de Defesa Social, Augusto Ribeiro, a medida custa aos cofres públicos R$ 43,5 mil por mês e chegou a ser criticada no início. “Até a auto-estima dos agentes melhorou, muita gente não entende isso, mas o efetivo policial entende e trabalha melhor”, garante. O prefeito Odacy reconhece ser caro o aluguel, mas calcula ser mais barato do que o custo em cirurgias e hospitais para pacientes baleados, por exemplo. Fora o custo de manutenção e a redução da burocracia.
Além do aluguel de viaturas e do reforço no efetivo, outras medidas simples também começaram a ser colocadas em prática, como serviços públicos de pintura realizados por detentos. Representante da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco durante o painel, Manoel Caetano admitiu que a própria SDS já procurou o governo de Petrolina para estudar as ações, citando o município como exemplo a ser seguido. Caetano realçou os programas do governo do estado, como a “repressão qualificada” em Santo Amaro e o Pacto pela Vida, os quais já mostram resultados positivos. Posição reforçada durante a apresentação do comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Coronel Agostinho, e do diretor-geral de operações, Coronel José Lopes, que frisou a importância dos projetos sociais e da polícia comunitária nos bairros recifenses.
Êxodo urbano preocupa –
Nem só de câmeras, efetivo policial e viaturas os municípios considerados “mais seguros” devem se preocupar. Se o índice de violência se mantiver baixo, as políticas públicas de segurança das prefeituras vão precisar incluir um fator que, há poucos anos, parecia inimaginável: o êxodo urbano. Isto é, o movimento migratório das capitais para aquelas cidades de porte médio que apresentam boa qualidade de vida e mercado promissor em áreas específicas. De acordo com o ex-secretário de Defesa Social de Petrolina, Augusto Ribeiro, essa questão já está na pauta e o motivo é óbvio: a cidade recebe uma média de 16 mil novos habitantes por ano. Um número significativo, ao considerar a população de 270 mil habitantes. “Se não houver empenho político para reverter a burocracia do poder público, não vai ter polícia que resolva”, acredita o prefeito Odacy Amorim.
A prefeita de Salgueiro, Creuza Pereira (PT), confia que a integração de políticas públicas entre prefeituras só ocorre quando se coloca o povo como protagonista das ações. “A partir do momento que eles reconhecem serem os donos da cidade, das escolas, que as políticas estão sendo feitas para eles, todo mundo vai cuidar e trabalhar por um coletivo melhor, seja na segurança, na educação ou em qualquer outra área”, vislumbra. Já o prefeito de Cabrobó, Eudes Caldas (PP), condena o estigma da violência e usa o próprio município como exemplo. “Hoje somos uma das cidades menos violentas no Sertão, mas o estigma de capital do polígono da maconha e das brigas entre famílias continua”, lamenta.
Assaltos são maiores do que os números oficiais –
O prefeito de Itacuruba, Romero Magalhães (PPS), aproveitou o painel de segurança pública, em Petrolina, para tocar em um ponto delicado para todas as gestões: a insegurança nas estradas sertanejas. “Às vezes recebemos visitas de empresários, gente que quer investir, é óbvio que perguntam sobre segurança. Com as estradas do jeito que estão, não há muito o que dizer”, disparou. Durante o evento, Magalhães chegou a pedir, seguidas vezes, por uma maior atenção do governo à questão. Ele relevou os indicadores sobre assaltos nas estradas. “As pessoas já cansaram de fazer B.O. (boletim de ocorrência) quando são assaltadas nas rodovias, porque não adianta. Os números são bem maiores do que as estatísticas oficiais”, disse.
A insegurança nas estradas é um calo político de décadas. Como de praxe, programas e recursos são anunciados a cada nova gestão. Sob o valor de R$ 77 milhões, no dia 20 de novembro o governador Eduardo Campos assinou ordens de serviço para obras em 15 rodovias que cortam Pernambuco, destinadas aostrechos paralisados ou sequer iniciados por conta de entraves burocráticos. É pouco. As ordens abrangem apenas 190 km de rodovias estaduais (PEs), entradas de acesso a cidades e distritos. No ato da assinatura, o governador garantiu que todos os prazos de entrega serão cumpridos. Os serviços possuem duração mínima de 90 dias e prazo máximo de entrega de 720 dias, ou seja, dois anos. Eduardo Campos prometeu outro pacote de investimentos em rodovias para o primeiro semestre de 2008. A conferir.