Segurança // PCR só prioriza iluminação nos festejos natalinos
Paulo Rebêlo (email)
Diario de Pernambuco – 25.nov.2007
O orçamento dos festejos natalinos no Recife vai custar à prefeitura R$ 5 milhões. Deste valor, pouco mais de R$ 1,5 milhão é destinado à iluminação especial, criada por Peter Gasper, 67, badalado iluminador alemão radicado no Brasil. O valor de R$ 5 milhões é a mesma quantia gasta pela prefeitura durante um ano inteiro para a manutenção de todo o sistema de iluminação pública na cidade. O custo mensal do consumo de energia pago à Celpe é de R$ 1,7 milhão, valor bem próximo ao da iluminação natalina. Valores tão altos de um lado, contra quantias tão modestas de outro, colocam na berlinda a gestão de recursos diante de tantas críticas sobre a precária luminosidade nos bairros. Quase de forma irônica, com a escuridão se ilumina outro calo dos atuais gestores: a insegurança pública é generalizada no Recife, que hoje ostenta o título de segunda capital mais violenta do Brasil de acordo com o ranking divulgado este mês pelos ministérios da Saúde e da Justiça.
Com a proximidade das eleições 2008, não surpreende que o tema ganhe ares genuinamente eleitoreiros, chegando a ser motivo de acalorado debate da bancada governista e da oposição na Câmara do Recife, nas últimas semanas, por conta do chamado Projeto Reluz, anunciado pela prefeitura em 2003 e que até agora não saiu do papel. De acordo com os especialistas ouvidos pelo Diario, a politicagem e o uso eleitoral em torno de um tema tão delicado quanto segurança tende a piorar ainda mais a situação. De acordo com o próprio prefeito João Paulo, o Reluz só deve começar no início do próximo ano e, segundo a direção da Secretaria de Serviços Públicos, a expectativa de conclusão é para somente 12 meses após o processo de licitação, cujo início deve ocorrer em 2008.
Na visão do ex-secretário Nacional de Segurança Pública e coronel da reserva da PM de São Paulo, José Vicente da Silva Filho, a boa iluminação é um fator óbvio e crucial para se iniciar o combate à violência, embora não seja o único. Contudo, tornase inócuo com o uso político da situação no estágio tão ruim quanto o do Recife. “Ninguém se pergunta por que vocês têm o maior índice de homicídios do Brasil, parece que apenas engolem os números e lançam novos projetos sociais que nunca dão certo”, condena. Os cientistas políticos Adriano Oliveira e José Maria Nóbrega, ambos vinculados à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) compartilham de similar opinião quando o assunto é a prioridade nas políticas públicas de segurança e iluminação. “Tudo isso apenas revela que este não é um assunto de prioridade para a prefeitura”, categoriza Oliveira.
Embora não haja estudos científicos no Brasil sobre o vínculo direto entre iluminação e redução da violência, os exemplos nacionais e internacionais são gritantes: onde há mais iluminação, há menor incidência de violência. E nos focos com o maior índice de atos violentos (assaltos, latrocínios e homicídios), sempre ocorre redução de crimes quando se ilumina o local, aliado a políticas públicas de urbanização. A vereadora Priscila Krause (DEM) ironiza o discurso da PCR de que segurança e iluminação não caminham juntas. “Quando lançaram o Reluz em 2003, um dos pilares do projeto era, justamente, a redução da violência”, relembra. O caráter eleitoral da questão é condenado pelo vereador Luiz Helvécio (PT): “criticam de maneira exagerada e sem conhecimento de causa, só por causa das eleições. Há pontos que precisam de melhorias na iluminação, mas a prefeitura está no caminho certo”, pondera.
Críticas aos discursos e aos projetos sociais
Qual a cidade do mundo que reduziu a violência com projetos sociais? Não adianta promover ação social levando reggae e hip-hop nas favelas e esperar que isso resolva a violência. É o que acredita o ex-secretário Nacional de Segurança Pública, José Vicente da Silva Filho, um dos maiores especialistas brasileiros do setor. Coronel reformado da PM de São Paulo, Silva Filho é mestre em Psicologia Social pela USP e chegou a prestar consultoria por três anos para o governo de Pernambuco, na gestão de Jarbas Vasconcelos (PMDB). Impressionou-se com o que viu. “O sistema de mapeamento de vocês é mais sofisticado do que o nosso em SP, mas não é exigido dos policiais, é um problema puramente de gestão”, acredita. Além de realçar que o salário dos PMs daqui é maior do que em SP (o que gera muitas reclamações por lá, ele explica), Silva Filho não entende o fato de que “os planos de segurança em Pernambuco são feitos por ONGs e associações civis, sem ouvir a polícia e sem foco em boas práticas de gestão”.
O discurso vaziodos gestores recai sobre uma recorrente desqualificação política. “A verdade é que no Brasil são poucos os políticos que se importam em ser bem assessorados nos assuntos de natureza técnica”, acredita o cientista político Adriano Oliveira, da UFPE. De acordo com um estudo do professor da Universidade de Chicago (EUA), Gary S. Becker (prêmio Nobel em 1992), a equação para conter a violência em centros urbanos é simples, a curto e médio prazo: basta ter resposta eficaz da polícia e do sistema judicial. Em outras palavras, acabar com a impunidade que permite a recorrência dos mesmos atos. Por essas e outras, que Silva Filho condena programas que ele considera como falácias, como o recente Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) do governo federal (“já nasce morto”) e o badalado Pacto pela Vida, em Pernambuco. “O que faz diferença é polícia, não é esperar uma revolução social que nunca vem”, alfineta.
Vandalismo dificulta manutenção
O sistema de iluminação pública fica sob responsabilidade da Secretaria de Serviços Públicos, cujo secretário, Amaro João da Silva, foi peça fundamental na criação do Projeto Reluz. A base é a otimização entre consumo de energia e raio de luminosidade, que ocorre não apenas com a troca de lâmpadas e renovação dos postes, mas também com novas luminárias. O secretário reconhece a iluminação pública como fator de crucial importância à inibição de atos violentos, não apenas porque a luz exerce um fator psicológico nas pessoas, mas sobretudo porque inibe a ação de bandidos que usam a escuridão como forma de anonimato.
Embora admita que as críticas são numerosas, Amaro é enfático ao dizer que considera o Recife como “uma cidade de boa iluminação” e que a secretaria atende e soluciona a maior parte das reclamações. “Temos 110 mil pontos de iluminação e por mês são quase 4,5 mil reclamações. Solucionamos 80% delas”, revela. O paradoxo entre teoria e prática, contudo, é notório. Não apenas por meio de recorrentes reclamações da população nas ruas do Recife, mas a precariedade da iluminação pública tornou-se um dos tópicos mais comentados no Cidadão Repórter (www.pernambuco.com/cidadao), o canal de colaboração direta dos leitores com a equipe de reportagem do Diario de Pernambuco. Um rápido giro pela cidade, seja na periferia, no centro ou até mesmo nos principais corredores viários, é suficiente para identificar que ainda falta muito para o Recife ser considerada uma cidade bem iluminada.
Amaro destaca a luta inglória contra os vândalos que danificam os postes e roubam a fiação elétrica. “Temos trabalhado em conjunto com a polícia para conter as investidas, mas a situação é tão grave que até transformador levam, é um problema generalizado no Brasil”, explica. Ele garante que é feita a reposição das luzes quebradas e que, nas pesquisas realizadas pela prefeitura junto às comunidades, a iluminação não é um fator reclamado pela população, chegando até mesmo a ser elogiada.
“O cidadão pode e deve sempre denunciar (pelo telefone 156, em horário comercial) quando houver falhas na iluminação, tudo fica registrado”, antecipa Amaro, acrescentando que hoje a situação (de vandalismo nos postes) é melhor do que há quatro anos.
Tolerância zero no uso eleitoral
Quando se pensa em iluminação e segurança pública, é comum ouvir políticos citando o projeto Tolerância Zero, implantado em Nova Iorque (EUA) na década de 90 e replicado mundo afora – quase sempre, apenas conceitualmente. Na maioria, a iniciativa é mencionada como investida policial, com aumento no efetivo e na repressão mordaz ao crime. Ledo engano. Os pilares do Tolerância Zero condizem, justamente, com o que boa parte dos especialistas em segurança pública não cansam de repetir: mapeamento, iluminação, treinamento policial, conscientização das comunidades, polícia comunitária de confiança e mudança cultural na formação de policiais. Como exemplifica o cientista político José Maria Nóbrega, o que precisa ser feito é uma série de medidas de urbanização, das quais a iluminação seria um primeiro passo importante.
O ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, José Vicente da Silva Filho, lamenta não haver nenhuma iniciativa similar (ao Tolerância Zero) no Brasil, que em dez anos transformou Nova Iorque de umacidade extremamente violenta em uma das mais seguras do mundo. Ele explica que hoje São Paulo conta com um banco de dados que começou a ser elaborado há cinco anos. “Em vez de investigar crimes ocorridos, vamos evitá-los antes que aconteçam”, confia, baseado nas estatísticas: em 2007, devem ser registrados 8 mil assassinatos a menos do que 1999, uma redução de 72%. A própria Nova Iorque demorou dez anos para atingir número igual. Bogotá, atual queridinha dos políticos pernambucanos quando o assunto é segurança pública, levou 12 anos.