Desconectaram a esperança de quem pretendia comprar um computador mais barato e financiado. Em um retrocesso gritante, o projeto de um aparelho a custo acessível emperrou novamente no fisiologismo de Brasília e, a partir de agora, não há mais previsão de quando sairá do papel. Inicialmente chamado de PC Popular, depois batizado de PC Conectado e, mais recentemente, repatriado sob a codinome de “Computador para Todos”, o resultado nunca chegou às prateleiras, mesmo depois de oito meses de anúncios oficiais e campanhas ufanistas por parte do Governo Federal e de setores da mídia. Pior ainda, o financiamento chegou a ser anunciado oficialmente na semana passada, deixando todos a ver navios. Acompanhe o caso e entenda desde o início.
Paulo Rebêlo
Folha de Pernambuco, 19.out.2005
Para sair do papel, o “Computador para Todos” dependia da aprovação de uma medida provisória do Governo Federal, a 252/05, que estava em tramitação no Congresso há exatos quatro meses. Após os 120 dias, a medida perdeu a validade e, com ela, perdeu-se a esperança de um computador mais barato e financiado, promessa feita desde março e acompanhada pela Folha Informática. O último prazo do governo era que, ainda esta semana, as regras para o financiamento seriam publicadas, mas não foram.
Entre outros fatores, a MP 252/05 reduzia uma série de tributos de setores diversos da economia, incluindo o de eletroeletrônicos, pontapé inicial para que um PC razoável chegasse ao mercado a um custo acessível, com o governo providenciando o financiamento em até dois anos a parcelas fixas de R$ 50, em média. Não à toa, a medida também é (era) conhecida como a “MP do Bem”.
Em nota oficial, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Ruy Salles Cunha, lamenta a expiração do prazo para votação da medida. “Isso trará prejuízos a todo trabalho que vinha sendo desenvolvido para a implementação do programa de incentivo às exportações de software e serviços, além do importante programa do Computador para Todos, que já apresentava os primeiros resultados à indústria instalada no País”, afirma Cunha.
Para o reitor e diretor da Unibratec, David Stephen, a situação é muito clara: “o governo precisa da iniciativa privada mas, mesmo reconhecendo a necessidade, marginaliza os empresários, não aceita o diálogo e quer que o mercado banque o prejuízo para concretizar projetos falhos do próprio governo”, comenta. “Vejo muita falação, muito anúncio, mas a conta sempre termina sobrando para a iniciativa privada. O governo tem que ouvir a indústria”, sugere Stephen, que lastima a derrocada do projeto.
Computadores já estão mais caros
Enquanto a medida provisória estava em trâmite no Congresso, a indústria podia se beneficiar de algumas reduções tributárias (impostos) para oferecer computadores mais baratos, desde que o produto custasse entre R$ 1.400 e R$ 2.500. Caso a MP do Bem fosse votada no Congresso no tempo devido, o governo iria oficializar a aquisição de computadores com alíquota zero dos impostos de PIS/Pasep e da Cofins para máquinas de até R$ 2.500 reais.
Agora, com a perda de validade da MP, quem oferecia descontos para essas máquinas terá que voltar atrás e praticar os preços antigos, ou seja, um pouco mais caros. O líder do PT na Câmara, o deputado Henrique Fontana (RS), disse que o governo irá enviar um outro projeto de lei com o conteúdo original da MP. No entanto, até que isso ocorra – e que outra validade seja perdida – o futuro é incerto para quem pretende comprar um computador mais barato.
A Itautec, por exemplo, já começou a vender computadores cerca de 10% mais caros, por causa da MP. Reajuste similar será dado pela HP no Brasil. Com o fim dos descontos, ganha força novamente o mercado ilegal de computadores e os chamados “PCs Frankstein”, com peças oriundas de contrabando. “É engraçado, o governo parece achar que o empresário precisa trabalhar no prejuízo para bancar deficiências da iniciativa pública”, desabafa David Stephen, da Unibratec.
Comunicado oficial não é cumprido
Na semana passada, o próprio Governo Federal divulgou um comunicado oficial, por meio da Agência Brasil, em que garantia o financiamento do computador popular. Na nota, lê-se que “está liberado o financiamento para a compra de computador de até R$ 1,4 mil. O consumidor poderá pedir à Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil financiamento em até 24 parcelas”.
Para variar, na prática a história foi outra, bem diferente. Mesmo tendo envolvido o nome dos bancos estatais, as agências bancárias não souberam dar informações aos leitores que procuraram o Banco do Brasil e a Caixa Econômica para obter o financiamento.
Entre idas e vindas, só no governo atual foram mais de três anos de negociações entre indústria nacional, Congresso, Planalto, Receita Federal e o BNDES, este último responsável pelo financiamento. Cada um joga a culpa para um lado diferente mas, de concreto, só ficou o discurso bonito. E vazio.