Paulo Rebêlo
Revista Backstage
março 2005
Durante quatro dias, entre o final de janeiro e início de fevereiro, o Recife sediou um evento ímpar para os amantes de música e de tecnologia. As apresentações musicais e palestras do “Porto Musical” abordaram temas bem atuais para produtores, músicos, artistas, agentes culturais, gravadoras e profissionais de Tecnologia da Informação (TI). Figuras carimbadas no cenário internacional de música e tecnologia marcaram presença, com direito a polêmicas, mas também a muito bom humor e descontração durante os shows noturnos nos palcos montados no coração do Recife Antigo. De acordo com o comitê de organização, foram investidos cerca de R$ 600 mil na produção.
Entre os debates ocorridos, houve a divulgação da música brasileira no exterior, a arrecadação do ECAD, o modelo da cobrança de direitos autorais, a licença Creative Commons, o direito de compartilhar conteúdo na rede, novos métodos para distribuir músicas e conteúdo autoral, e assim por diante. Quem acompanha a coluna há mais tempo, já leu sobre vários desses temas aqui, de forma crítica. Os debates do Porto Musical contaram com artistas e profissionais de todo o mundo. Umas das conclusões do evento é que, mesmo com os empecilhos dos direitos autorais, da legislação atual e do poderoso lóbi das grandes gravadoras, há maneiras de se produzir e distribuir música mundo afora, do jeito que você quiser.
O Porto Musical foi dividido em três estruturas de temas: Go Brasil!, Go International! e Go Digital!. Na plataforma internacional, a mais procurada, foram tratados temas como música brasileira nos mercados europeu e americano, produção de discos, turnês internacionais, promoção/marketing de música brasileira na Europa e como construir uma estrutura global para um selo local. A parte brasileira cobriu orientações para artistas estrangeiros que pretendem fazer turnês ou lançar discos no Brasil, a rede de selos independentes, a mídia brasileira e os direitos autorais, entre outros. Na versão digital, os assuntos da vez foram distribuição, direito autoral, novos mercados, vanguarda tecnológica e tecnologia para música.
Durante a noite, os participantes e curiosos puderam conhecer novidades em música tradicional e contemporânea, com um esquema aberto ao público de três shows por noite com artistas locais, nacionais e internacionais. Até Mano Chao deu as caras por aqui, em parceria com a banda La Phaze, um verdadeiro sucesso. De quebra, quem esteve por aqui ainda conheceu um dos maiores e melhores carnavais do Brasil, o de Recife e Olinda, com manifestações seculares misturadas em ritmos, danças e desfiles.
Segundo a organização do evento, a semente do Porto Musical foi plantada com o “Music From Pernambuco”, um projeto realizado pela Astronave Iniciativas Culturais, que divulgou institucionalmente a música local em festivais e convenções internacionais, a exemplo do Midem e da Womex. “Quando eu encontrei pela primeira vez Chico Science em Berlim, dez anos atrás, conheci sua visão de mixar a música com o ciberespaço e a música local com a música global”, vislumbrou-se Christoph Borkowsky Akbar, diretor da Womex.
DIREITO COLETIVO — John Perry Barlow foi uma das estrelas do Porto Musical. Ovacionado mundialmente como defensor de direitos civis no ciberespaço, contra os tentáculos gulosos da indústria fonográfica, ele é fundador e co-diretor do Eletronic Frontier Foundation (EFF), uma das instituições que esta coluna não apenas respeita bastante, como também já utilizou como fonte em vários dos textos publicados por aqui. A palestra de Barlow foi um questionamento: música é uma forma de vida?
Ele falou sobre propriedade autoral e as contradições quanto à questão artística. Para Barlow, é um tema pertinente, pois o direito à propriedade existe, mas também existe a necessidade do indivíduo de ter contato com a música, tida como elemento fundamental na formação e identidade cultural de qualquer povo. Ele ressaltou ainda que a música é um bem coletivo e que autores e produtores têm direitos sobre a obra, mas pelas regras de hoje esses direitos impedem muito a reprodução, dificultando o acesso do grande público à produção intelectual dos próprios autores.
O criador do iMusica, Felippe Llerena, falou sobre a proposta do site no mercado musical, ao disponibilizar um grande acervo de músicas a preços acessíveis para compra pela Internet, tudo legalmente, através de contratos de licença com selos brasileiros. As transações comerciais são realizadas diretamente com as gravadoras e são elas que estabelecem quais as faixas que podem ficar disponíveis na Web e o tempo de licenciamento. As gravadoras também são as responsáveis por recolher os direitos autorais. As músicas compradas no iMusica usam um formato de proteção que inclui validade nas faixas, ou seja, podem ser ouvidas/executadas até uma data estipulada. Quando a validade expira, o arquivo não pode mais ser acessado.