Contas públicas // Controladoria cobra análise nos gastos dos órgãos federais no estado
Paulo Rebêlo
Diario de Pernambuco – 12.fev.2008
As instituições e autarquias em Pernambuco vinculadas ao governo federal devem começar, a partir de hoje, a realizar auditorias internas nos gastos feitos com os cartões corporativos. A orientação começa a chegar de forma pontual por meio da Controladoria Geral da União (CGU) e, embora seja oficialmente considerada como “de rotina” pela direção do órgão, tem sua importância realçada por conta das denúncias de gastos irregulares via cartões de crédito e débito pagos pela União. “Sempre que aparecem denúncias, a unidade regional é orientada a investigar”, explica a assessoria da CGU. Na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), por exemplo, funcionários confirmaram a recomendação para uma auditoria interna, a ser checada posteriormente pela CGU.
Em valores, os gastos com cartão corporativo em Pernambuco são modestos. No entanto, de acordo com os dados da CGU disponíveis no Portal da Transparência, a incidência de saques em dinheiro vivo é alta. A fiscalização é de responsabilidade de cada órgão e as contas também são auditadas externamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU). É o caso, por exemplo, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), atualmente com 42 cartões corporativos em uso. De acordo com a própria direção da universidade, a maior parte (R$ 122 mil) dos R$ 208 mil gastos com cartões durante o ano passado está concentrada em quatro motoristas que dirigem ônibus da UFPE para excursões didáticas, em vários estados brasileiros.
O pró-reitor de Planejamento da UFPE, Hermino Ramos, esclarece a opção de usar dinheiro em espécie por conta da dificuldade de se aceitar cartões em postos de gasolina no interior, além de se ter um desconto no pagamento à vista. “Na verdade, o uso do cartão facilitou a auditoria das contas e todos os gastos precisam ser comprovados com notas fiscais. Até hoje, nunca tivemos problema ou detectamos nada e os técnicos do TCU também não”, garante.
Na Fundação Joaquim Nabuco, são 72 cartões corporativos em uso, segundo o contador da entidade, Carlos Alberto. “Os saques de dinheiro atendem a necessidades específicas, geralmente serviços de manutenção e taxas que não podem ser pagas com cartão. Os funcionários têm cinco dias para prestar contas”, explica. Em 2007, o total da fatura dos cartões corporativos – via Ministério da Educação – foi de R$ 53,3 mil. Apenas seis funcionários foram responsáveis por 50% deste valor. Via Ministério da Previdência, a gerência executiva do INSS no Recife gastou em 2007 apenas R$ 5,1 mil nos cartões. Pouco, se comparado aos R$ 59 mil de Maceió (AL); R$ 70 mil de Belo Horizonte (MG); e R$ 82 mil de Vitória (ES). A unidade do IBGE em Pernambuco gastou R$ 1,6 milhão nos cartões corporativos no exercício do ano passado. Na Bahia, o valor foi de R$ 2,6 milhões; São Paulo faturou no cartão R$ 3,8 milhões.
No governo do estado e na Prefeitura do Recife, falar em cartão corporativo é quase considerado uma “ofensa”, conforme noticiou o Diario na última sexta-feira. Nas áreas municipal e estadual, os gastos são pagos com diárias estabelecidas por decreto governamental e diferenciadas de acordo com os cargos.